Governo garante R$ 110 milhões e 200 mil sacas de sementes de milho para o Terra Boa em SC

Publicado em: 26/06/2023

A secretaria de Comunicação do governo catarinense publicou nota,  dizendo que o governador Jorginho Mello autorizou a liberação total de R$ 110 milhões para o Programa Terra Boa, garantindo a distribuição de 200 mil sacas de sementes de milho aos agricultores catarinenses. Os recursos incluem um aporte de R$ 11 milhões extras ao orçamento, o que acrescenta 60 mil unidades extras para distribuição aos produtores rurais catarinenses. Cada um terá direito a cinco sacas de sementes de milho em 2023.

A determinação do governador atende a apelos dos produtores rurais, que estavam insatisfeitos com a redução do volume de sacas encaminhada pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro). Responsável pela aplicação dos recursos em convênio junto à Secretaria da Agricultura, a Federação havia limitado a distribuição do insumo em 140 mil sacas.

A nota não foi correta. Quem determinou o corte dos volume foi a secretaria da Agricultura e não a Fecoagro, pois a Federação apenas opera o programa, cujo volume e valores são definidos pelas Pastas da Agricultura e da Fazenda.

Inicialmente, o orçamento do Terra Boa previa R$ 110 milhões, mas diante da necessidade de garantir o equilíbrio das contas públicas, a Secretaria de Estado da Fazenda propôs o ajuste orçamentário para R$ 100,8 milhões, logo depois do anúncio do Plano de Ajuste Fiscal, em março. Mesmo com um valor 20% maior à disposição em relação ao ano anterior, a secretaria da Agricultura  optou por distribuir sementes de milho a menos do que em 2022. Outros programas acabaram contemplados com mais recursos por opção da entidade.

Como o milho é o principal insumo de ração animal e Santa Catarina é um dos maiores importadores do grão no país, a redução da quantidade de sacas de sementes de milho causou grande preocupação entre os produtores. Sensível ao tema, o governador Jorginho Mello determinou que o orçamento destinado ao Terra Boa em 2023 volte à projeção inicial de R$ 110 milhões, o que na prática viabiliza a compra e distribuição de 200 mil unidades.

O programa também apoia a aquisição de sementes de milho de alto valor genético, que geram um rendimento maior por hectare plantado — essas representam mais de 70% das sementes retiradas pelos produtores. Com o Terra Boa, o agricultor recebe até cinco sacos de sementes e devolve em sacos de milho no próximo ano, com o produto da colheita. O tipo e o nível tecnológico definem a proporção de troca. Após obterem as autorizações na Epagri dos municípios, os agricultores estão aptos a fazer a retirada nas cooperativas ou casas agropecuárias credenciadas.

Fonte: SECOM, com acréscimos da Fecoagro/SC ( Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom).