Agronegócio buscará no Senado alíquota menor e aumento do limite do “Simples Agro”

Publicado em: 17/07/2023

O agronegócio buscará no Senado ampliar a redução da alíquota agro definida na reforma tributária e elevar o aumento do limite do “Simples Agro”. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados prevê que o percentual de tributos aplicados sobre insumos e produtos agropecuários será correspondente a 40% da alíquota padrão, que ainda será definida. Pelo texto encaminhado pela Câmara, produtores com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões serão desobrigados de aderir ao regime do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Agora, o setor quer ampliar o tratamento diferenciado aos produtores e à atividade produtiva, além de manter as questões conquistadas na Câmara.  

Fontes ouvidas pelo Broadcast Agro afirmam que o agro levará novamente a demanda de adoção de uma alíquota de 20% em relação à alíquota padrão e a reivindicação para que produtores com faturamento anual bruto de até R$ 7,2 milhões fiquem de fora do IBS. Os pleitos serão levados para os senadores pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com apoio de outras entidades ligadas ao Instituto Pensar Agro (IPA). O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sérgio Bortolozzo, informou, por meio da assessoria, que a entidade apoia os pedidos da CNA.  

A CNA calcula ainda qual será o percentual levado para a discussão no Senado, considerando que a alíquota referência da reforma deva ficar entre 27,5% e 28%, acima do previamente estimado de 25%. “Precisamos calcular se, do ponto de vista global, a desoneração da cesta básica juntamente com o tributo de 40% representará aumento na carga tributária setorial ou sobre o preço dos alimentos. Pedimos uma redução maior da alíquota para o agro em relação à alíquota padrão, talvez o adequado seja o percentual de 20%”, disse o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.  

Outro ponto que será retomado pelo agro é o aumento do limite para adesão opcional dos produtores ao IBS. O agro deseja que o teto de R$ 3,6 milhões de receita anual dos produtores rurais seja elevado para até R$ 7,2 milhões em faixas escalonadas ou até R$ 4,8 milhões com desobrigação total. “Cerca de 96% dos produtores estão na faixa de faturamento de até R$ 3,6 milhões ao ano. A discussão técnica sobre o tema ainda persiste. A questão dos fundos estaduais também nos preocupa, assim como vemos a necessidade de algum ajuste no ITCMD”, acrescentou.  

Para a articulação das demandas do agro, a ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (MS) foi escalada para ser uma das principais interlocutoras das reivindicações do agro e atuar pelo convencimento dos demais membros. Tereza Cristina afirmou que alguns pontos, como o Conselho Federativo, o tratamento das exportações e o tributo sobre vendas de imóveis rurais, devem ser revistos pela Casa. 

O ex-deputado Odacir Zonta, atual consultor legislativo da Ocesc, participou ativamente das negociações junto à Frencoop e à Frente da Agropecuária em Brasília, nas propostas do agro e do cooperativismo na reforma tributária.  

Zonta relata os principais avanços conquistados e quais serão os próximos passos da reforma. 

Fonte: Broadcast/Fecoagro