Calendário do plantio da safrinha catarinense deverá ser ampliado

Publicado em: 13/09/2023

O Deputado Estadual Altair Silva, Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, informou que o Ministério da Agricultura atendeu parcialmente ao pleito dos agricultores catarinenses e deverá alterar a Portaria 840, que define o calendário para o plantio da safrinha de verão. O parlamentar acompanhou de perto a aflição dos pequenos produtores que sofreriam com a impossibilidade da chamada “safrinha”.  

O assunto foi debatido na Comissão de Agricultura da Alesc e foi levado por Altair a Brasília, onde cobrou presencialmente a alteração da portaria. Após a pressão dos parlamentares no Congresso Nacional, o governo federal acatou e encontrou um meio-termo para solucionar o problema.  

Uma nova portaria regionalizando o calendário de plantio da oleaginosa, tornando os prazos mais elásticos para o estado, deve ser publicada pelo Ministério da Agricultura nos próximos dias. O deputado federal Valdir Cobalchini, recebeu a confirmação da ampliação do calendário de plantio da soja em reunião com o superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA/SC), Fúlvio Neto, em Florianópolis.  

Com a notícia, as regiões oeste, sul e planalto norte catarinenses tiveram o calendário alterado para 120 dias, compreendendo o período de 2 de outubro a 30 de janeiro de 2024. As demais regiões mantêm o cronograma unificado de 100 dias. O pleito dos catarinenses, apresentado pela Cidasc ao Ministério, era de no mínimo 130 dias e foi atendido com apenas 120 dias. A Embrapa tinha limitado para este ano 100 dias para o calendário de semeadura da soja no Brasil, o que impactaria diretamente os produtores da região sul do país, onde as condições do solo e climáticas permitem um período mais amplo de plantio. 

Um estudo técnico apresentado pelo Cidasc argumentava a realidade catarinense, defendendo a possibilidade de prorrogação do calendário, totalizando até 140 dias, com garantia da sanidade da produção. De acordo com o documento, em Santa Catarina, o arranjo produtivo caracterizado pela agricultura familiar se viabiliza devido à intensa exploração do solo e à realização da primeira e segunda safra de verão, que vem apresentando alta rentabilidade.  

O expressivo aumento da produção leiteira no estado propicia a sucessão milho-silagem e soja segunda safra nas pequenas propriedades rurais, o que se torna um importante componente de viabilidade econômica das mesmas. Ainda, a realização da segunda safra de soja também proporciona o uso do solo após a colheita das lavouras de tabaco, onde se caracteriza a pequena propriedade.  

Cobalchini destaca que além de Santa Catarina, o Paraná e o Rio Grande do Sul também tiveram ampliação do calendário, cada estado conforme a sua realidade que observa a questão do clima e características de produção. Agora é só aguardar a publicação da nova Portaria do MAPA que define como ficou a regulamentação. 

Fonte: Fecoagro, com dados dos gabinetes dos deputados e de Altair Silva e Valdir Cobalchini