Lei garante recursos a produtores rurais para evitar prejuízos causados pelo granizo
Publicado em: 06/02/2024
A destinação anual de recursos para que os produtores rurais catarinenses possam aplicar na tecnologia antigranizo, a fim de prevenir e evitar perdas durante as safras, agora é Lei. De autoria da deputada Paulinha, a Lei torna permanente o Programa Antigranizo em Santa Catarina, sendo sancionada e publicada no Diário Oficial na semana passada. A parlamentar destaca que os produtores rurais sofrem muito com as chuvas de granizo, dependendo de apoios pontuais do estado para reduzir os prejuízos. Com a sanção da lei, haverá mais segurança em manter a produção com a garantia do repasse de recursos todos os anos para a aplicação na tecnologia antigranizo.
“As culturas da maçã e da erva-mate, por exemplo, sofrem muito com as chuvas de granizo. Agora, com a criação do programa de forma permanente, nós vamos ter assegurado que todos os anos o governo destinará esse recurso para as famílias, poupando muitas safras aqui no Estado”, destacou a deputada.
A proposta foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2023. Os efeitos da legislação valem a partir de 1º de janeiro de 2024.
Fonte: Upiara