Discriminação aos pequenos e médios agricultores

Publicado em: 04/03/2024

Por Ivan Ramos, diretor executivo da Fecoagro

Os Dias de Campo das cooperativas catarinenses estão chegando ao fim neste ano de 2024. Já foram realizados em Lacerdópolis, Jacinto Machado, Pinhalzinho, Concórdia, Campos Novos, e no último final de semana em Barracão, RS, com a promoção da Coocam. O último da série ocorrerá de 13 a 15 de março em Videira, organizado pela Coopervil. Cada um desses eventos possui características próprias, voltadas ao público específico da região das cooperativas promotoras, sendo considerados os maiores do gênero. Todos cresceram em comparação aos anos anteriores, ampliando suas áreas de exposição e, consequentemente, o número de participantes. As demonstrações das novas tecnologias estiveram presentes em todos, proporcionando mais conhecimento aos agricultores de todos os portes. 

Além das demonstrações práticas de novos produtos, equipamentos e serviços, os dias de campo têm servido como fórum para que lideranças do cooperativismo e do agronegócio expressem suas preocupações com a falta de solução para problemas que o setor enfrenta há muitos anos, ignorados pelas autoridades responsáveis. Apesar das políticas contrárias ou ignoradas, o agro tem sido uma referência positiva em nossa economia, embora nem sempre reconhecido por setores governamentais. 

Um dos problemas que vem sendo reclamado há vários anos, e que foi novamente abordado no Tecnoeste em Concórdia, certamente afeta todas as regiões de SC, refere-se ao enquadramento dos pequenos agricultores nos recursos do Pronaf. O sistema atual qualifica os agricultores como pronafianos com base no valor do seu faturamento anual. No entanto, não considera que, em pequenas áreas, a agricultura diversificada, como a de nosso estado, atinge facilmente um faturamento de R$ 500 mil anuais. 

Classificar os agricultores pelo faturamento, ignorando as áreas de terras que possuem, tem sido injusto. Ter um faturamento superior a R$ 500 mil anuais não faz com que deixem de ser pequenos agricultores. Excluir esses agricultores do Pronaf tira a oportunidade de crescerem na atividade. As consequências são que, por serem mais eficientes na diversificação no campo, são penalizados. Não apenas são discriminados na obtenção de financiamentos com juros compatíveis com a atividade, mas também são excluídos de muitos programas oficiais destinados, teoricamente, a pequenos agricultores com faturamento inferior a R$ 500 mil anuais. O programa Terra Boa, do Governo do Estado, por exemplo, acaba excluindo muitos agricultores por falta de enquadramento, mesmo sendo pequenos agricultores que precisam de incentivo para continuar produzindo. 

Portanto, há uma necessidade urgente de revisar esse critério de enquadramento no Pronaf. Ou se considera o agricultor pela área de terra que possui, ou se amplia o teto de faturamento. Essa é uma medida que cabe ao governo federal, e nossos líderes políticos precisam sensibilizar as autoridades competentes sobre esse problema. Os dias de Campo também têm servido para alertar sobre os desafios que o campo enfrenta, sendo mais um instrumento para viabilizar nossas pequenas propriedades. Pense nisso. 

Fonte: Fecoagro