Começa a discussão sobre o novo Plano Safra

Publicado em: 08/04/2024

Por Ivan Ramos, diretor executivo da Fecoagro

As entidades de representação do setor agropecuário brasileiro estão iniciando as discussões e análises sobre o Plano Safra 2024/2025, que deve ser anunciado pelo Governo Federal. Tanto a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária quanto a Organização das Cooperativas Brasileiras já estão se movimentando para apresentar as propostas das entidades para o governo.  

Recentemente, a OCB esteve reunida com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, com a presença de todos os líderes estaduais de cooperativas, inclusive representantes de SC, para apresentar sua proposta. Embora haja uma ala política com pouca fé na influência do atual ministro da Agricultura no governo, entendendo que quem realmente influencia junto ao presidente da república é o Ministro de Desenvolvimento Agrário, que cuida da agricultura familiar, há expectativas de avanços nos pleitos dos setores. Ainda há questionamentos sobre a necessidade de ter dois ministérios para tratar do mesmo assunto.  

Em governos anteriores, já foi provado que um único Ministério tem mais força e representatividade política. Mas as questões ideológicas têm prevalecido, e o atual governo tem adotado procedimentos que nem sempre interessam aos agricultores, independentemente do seu porte. Sejam pequenos, médios ou grandes produtores, todos são agricultores que produzem alimentos para o abastecimento interno e para exportação, trazendo divisas ao país e movimentando a economia, criando empregos, renda à população e tributos aos Poderes Públicos. 

No documento entregue ao Ministro da Agricultura por ocasião de sua visita à OCB, a entidade reivindica para o próximo Plano Safra um montante de R$ 558 bilhões, o maior da história até o momento. No ano anterior, foram R$ 435 bilhões. Carlos Fávaro declarou-se um cooperativista convicto e fez elogios ao Sistema. Diz que o trabalho conjunto oferece alternativas para que possamos ter resultados cada vez mais efetivos na nossa política agrícola. “Sair da teoria e se conectar com a prática é poder compreender quais são os gargalos”, afirmou o ministro.  

Entre as principais propostas apresentadas pela OCB para o próximo Plano Safra, destacam-se: a ampliação dos limites de contratação por tomador; o aumento do volume de recursos disponíveis; a manutenção da atual arquitetura do crédito rural; a redução das taxas de juros; e o estabelecimento de um percentual mínimo de Declaração de Aptidão (DAP) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  

As propostas preveem uma elevação do percentual da exigibilidade dos recursos obrigatórios de depósitos à vista de 30% para 34%. Além disso, foi sugerido manter o percentual de direcionamento dos recursos captados na poupança rural em 65% e elevar o direcionamento dos recursos captados através da letra de crédito do agronegócio (LCA) de 50% para 60%. Outros pleitos fazem parte do rol de pedidos do cooperativismo.  

Agora é aguardar qual importância que o atual governo dará ao agronegócio. Talvez seja o momento de o presidente da república fazer as pazes com o agro, reduzindo suas críticas e reconhecendo o valor que esse setor tem para a economia brasileira. Também será o momento de o Ministro da Agricultura mostrar sua força e provar que efetivamente seus pleitos junto ao governo estão sendo considerados. Do contrário, as críticas do agro contra o atual governo continuarão, e o agricultor pagará a conta. Pense nisso. 

Fonte: Fecoagro