Governo federal anuncia Plano Safra 2024/25; Agro empresarial não gostou

Publicado em: 05/07/2024

O Governo federal anunciou nesta semana o novo Plano Safra para o período 2024/2025. Para financiar a agricultura empresarial serão destinados R$ 400,6 bilhões de crédito, sendo R$ 293,9 bilhões de custeio e comercialização e R$ 106,7 para investimentos. Para a agricultura familiar serão disponibilizados R$ 85,7 bilhões. Desde, cerca de R$ 76 bilhões serão para o crédito rural. Os principais destaques são o financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, como o Fampe.  

Já para financiar a agricultura empresarial serão destinados R$ 400,6 bilhões de crédito, sendo R$ 293,9 bilhões de custeio e comercialização e R$ 106,7 para investimentos. o valor total (R$ 475,5 bilhões) será o maior da história, superando o recorde anterior de R$ 445,8 bilhões na última safra. 

No total dos planos o valor atingira R$ 475,5 bilhões). E maior doque o valor da última safra, mas menos doque o setor solicitado, pelas entidades do agro, que era de R$ 587 bilhões, 

As taxas de juros, permaneceram iguais, para a agricultura empresarial e diminuiu para agricultores familiares. A Frente Parlamentar da Agropecuária protestou sobre o tratamento que está sendo dado a agricultura empresarial. Publicou nota apontando os descontentamentos. 

Saiba a opinião das lideranças do agronegócio de SC sobre o novo plano safra, no programa Informativo Agropecuário deste final de semana. 

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) NOTA OFCIAL – PLANO SAFRA 2024/25: alerta sobre o endividamento da agropecuária nacional é oficial* 

reconhece o esforço feito pelo governo federal para a agricultura familiar, no aumento do montante do Plano Safra 24/25 e no crescimento dos recursos destinados a equalização de juros. A bancada ressalta a importância do corte de 5% para 2,5% – uma redução que chega a 50% em algumas linhas de crédito, o que deveria seguir para todo o setor agropecuário brasileiro. O agro é um só! 

Alertamos, no entanto, para: 

1.    Aumento de risco de endividamento do setor agropecuário. O Plano Safra anunciado não traz novidades em recursos, não atendeu ao pedido dos produtores rurais para taxas de juros menores que pudessem ajudar na redução do custo de produção brasileiro e na diminuição do preço dos alimentos. A taxa Selic baixou 3,25%, mas os juros não foram reduzidos de forma equivalente. Um impacto diretamente no risco de inadimplência. 

2.    Para efeito comparativo, o exemplo do Pronaf com uma taxa de juros de apenas 4% ao ano para um empréstimo de R$100.000,00, pode gerar, ao final de um período de um ano, o custo total do empréstimo atinge R$18.624,40, resultando em uma taxa efetiva de 18,62% ao ano, ou seja, 4,6 vezes a taxa de juros nominal anunciada. Vejam a seguir:  

*Os custos adicionais incluem:*  

Juros Efetivos: R$4.000,00 

Registro de cédula em cartório: R$380,00 

Custo com Projeto Técnico: R$2.000,0 

Proagro (milho): custo do seguro é de R$7.900,0 

Seguro de Vida: R$1.000,00 (Exigido como parte das condições do empréstimo) 

Título de Capitalização: R$2.000,00 (Frequentemente exigido como garantia)  

3.    A FPA trabalhou em franco diálogo com o governo federal ao levar a demanda do setor agropecuário brasileiro para o Plano Safra 24/25. Ressaltamos que as políticas públicas não podem ser definidas pelo governo federal apenas como pleito econômico. O alerta presidencial faz todo sentido a partir do próprio anúncio do Plano Safra 24/25 sem seguro suficiente, juros altíssimos que competem com a diminuição da oferta de crédito, especialmente em casos extremos de mudanças climáticas, aumentando mais ainda o risco; e 

4.    O aceno para o setor agropecuário passa pelo reconhecimento da necessidade de um seguro maior, de segurança jurídica maior e da preservação do direito de propriedade no Brasil como política de Estado, sem invasões e sem simbologias presidenciais de que quem comete crime, lança planos oficiais de governo sentado ao lado do Presidente da República. 

_Frente Parlamentar da Agropecuária_ 

Fonte: FPA/GOV/Fecoagro