Unidade da Cooper A1 de Itapiranga é destaque na fiscalização do Ministério Público de Santa Catarina

Publicado em: 22/08/2024

Você sabe identificar se o alimento de origem animal que você consome atende a todas as exigências de higiene e sanidade? E sabia que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem um programa específico nessa área? O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, o POA, é para orientar produtores e comerciantes e para identificar, apreender e inutilizar produtos de origem animal e derivados sem procedência e fora das condições obrigatórias de conservação, manipulação e exposição, em todo o Estado de Santa Catarina.  

Em Itapiranga, no Extremo Oeste, recentemente ocorreu uma ação de fiscalização nos três municípios da comarca em estabelecimentos que trabalham diretamente com produtos de origem animal. A ação, no mês de abril, resultou na apreensão de mais de meia tonelada de produtos que estavam com algum problema. Um estabelecimento chegou a ser parcialmente interditado.  

“O Programa consiste numa operação conjunta de vários órgãos, coordenados pelo MPSC, que fiscalizam a distribuição de produtos de origem animal. A ideia não é apenas punir aqueles que fazem errado, mas também mostrar para a população que o MPSC e os outros órgãos estão aqui para combater a produção ilegal ou irregular desses produtos, porque, ao final, na verdade, o que eles fazem é colocar em perigo a saúde daqueles que compram e nem sabem o risco que estão correndo”, explicou o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz, titular da Comarca de Itapiranga.  

As ações de fiscalização também são uma oportunidade de conhecer exemplos de boas práticas no manuseio e na conservação de alimentos. A cooperativa A1, que atua no ramo supermercadista passou pela fiscalização do Programa, sem registrar ocorrências. “É fundamental estarmos de acordo com as normas dos órgãos competentes, tudo para manter um açougue de qualidade, sempre seguindo as normas da legislação vigente. Nossa equipe recebe treinamentos regularmente sobre manipulação, controles sanitários, equipamentos, utensílios, entre outros temas”, ressalta Aline Eidt, coordenadora do supermercado da Cooperativa.  

E o que fazer quando encontrar produtos impróprios para o consumo? Pode ser denunciado para Vigilância Sanitária local, para o Procon e para Ministério Público catarinense. A venda ou o armazenamento de produto de origem animal impróprio para consumo acarreta, por imposição da lei, a responsabilização do fornecedor e a retirada do produto no mercado, para a proteção da vida e da saúde do consumidor. 

Fonte: Cooper A1