Votação final do projeto que acelera as redes trifásicas rurais será no Alesc Itinerante de Chapecó

Publicado em: 15/11/2024

Durante as sessões descentralizadas da Alesc em Chapecó, será realizada a votação em plenário do projeto de lei 349/2020, de autoria do deputado Altair Silva, que visa estimular a adaptação da rede elétrica monofásica e bifásica para a energia trifásica no meio rural. A proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa durante o programa Alesc Itinerante, em Lages. A iniciativa busca conceder incentivo financeiro aos produtores rurais que fizerem a adequação em suas propriedades. 

De acordo com o parlamentar, que também é presidente do colegiado, “a votação do texto em Chapecó é a última fase da tramitação na Alesc. Ele precisa ser aprovado na sessão itinerante para, depois, ser encaminhado para a sanção do governador. Se a proposição for sancionada, o auxílio será concedido por meio de créditos na fatura de energia elétrica, sendo necessária uma certificação realizada pelo técnico da concessionária”. 

Além disso, está previsto que o agricultor deverá fazer a prestação de contas do serviço após a conclusão das obras, comprovando a substituição da rede e o custo financeiro. Será necessário, ainda, atestar a aplicação integral dos recursos públicos disponibilizados para a execução do projeto. 

“Nós queremos facilitar o desenvolvimento tecnológico do campo. Hoje, grande parte dos maquinários necessários para que os produtores aumentem sua renda e produtividade exige uma energia elétrica mais robusta. Sabemos que a alteração para a trifásica tem um custo elevado e que nosso estado conta com uma agricultura de base familiar. Por isso, estamos buscando formas de auxiliar a população rural nessa melhoria tão importante”, explica Altair Silva. 

“Pela importância da iniciativa, convidamos toda a população a comparecer às sessões ordinárias dos dias 26 e 27 de novembro, em Chapecó, no Complexo de Eventos Tabajara. Com a presença massiva e o apoio da comunidade, tenho a certeza de que nossa proposta será aprovada pelos demais parlamentares”, finaliza o deputado. 

Fonte: Assessoria