Agricultura familiar terá R$ 31 bilhões

Publicado em: 02/07/2018

O governo anunciou um volume de R$ 31 bilhões em recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar para no ciclo 2018/19, que começa a partir de 1º de julho. O montante é R$ 1 bilhão superior ao ofertado na safra 2017/18, que acaba em 30 de junho.

Em linha com o Plano Safra da agricultura empresarial, o voltado aos agricultores familiares do país também teve queda de 1 ponto percentual em média nas taxas de juros das principais linhas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas, que variavam de 0,5% a 5,5% ao ano na safra 2017/18, agora serão de 0,5% a 4,6% no ciclo 2018/19.

O governo também elevou o limite de renda familiar permitido para que os agricultores familiares sejam enquadrados no Pronaf: de R$ 360 mil por produtor na Safra 2017/18, para R$ 415 mil em 2018/19. Para o grupo de agricultores de baixa renda, que tomam microcrédito, o limite foi ampliado de R$ 20 mil para R$ 23 mil.

Segundo o secretário especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac, o Pronaf continuará ofertando taxas de juros menores a agricultores familiares que produzem alimentos básicos como arroz e feijão, por exemplo, na temporada 2018/19. Em vez dos 5,5% ao ano, esses produtores contam com taxas de juros de 2,5% ao ano.

Entre as novidades, o Pronaf também voltará a financiar motocicletas, quadriciclos e motores de popa de fabricação nacional com condições especiais de financiamento. A novidade faz parte de uma parceria entre a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e o governo.

Por meio de um acordo de cooperação entre a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e o governo, redes de supermercados associadas à entidade passarão a destinar espaços exclusivos em suas gôndolas a produtos oriundos da agricultura familiar.

O governo também anunciou aumento do limite de renda anual, de R$ 30 mil para R$ 40 mil, para que produtores das regiões Norte e Nordeste acessem recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

De acordo com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), existem 40 milhões de agricultores familiares no Brasil, que representam 84% dos estabelecimentos rurais do país, sendo responsáveis por cerca de 70% da produção de alimentos básicos.

Fonte: Jornal Valor