Aprovada a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Publicado em: 04/09/2023

Foi aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A proposta integra a Agenda Institucional do Cooperativismo brasileiro e mantém os benefícios para 17 setores da economia até 2027. A relatora do projeto realizou modificações no texto para que a vigência da desoneração dos municípios também seja fixada até 31 de dezembro de 2027.  

Entre os segmentos beneficiados está o setor de proteína animal, incluindo a Aurora Coop de SA. No caso da categoria de aves e suínos, os dados obtidos das cooperativas demonstram que o benefício foi relevante para o aumento dos postos de trabalho, a manutenção da competitividade e a contribuição para o superávit da balança comercial. O Sistema OCB atuou pela aprovação da proposta. O PL 334/2023 agora retorna para o Senado, que vai analisar as modificações realizadas pela Câmara dos Deputados. 

Fonte: Câmara/Fecoagro