Governo de SC arrecada R$ 3,7 bilhões em novembro

Publicado em: 13/12/2023

A economia de Santa Catarina sentiu os impactos das catástrofes climáticas que causaram prejuízos a 70% dos municípios catarinenses nos últimos dois meses. Em novembro, o Governo do Estado arrecadou R$ 3,7 bilhões, o que corresponde a 5% a menos do que o registrado em outubro, quando a receita foi de R$ 3,9 bilhões. O desempenho menor na comparação entre outubro e novembro é atribuído à postergação do ICMS e também à queda na arrecadação do IPVA – SC arrecadou R$ 171 milhões a menos com este imposto devido ao fim dos pagamentos em cota única nos dois últimos meses do ano. 

“Mais da metade da população e praticamente metade do PIB catarinense acabaram prejudicados pelas chuvas recentes no Estado. O Governo lançou uma série de medidas, postergando o recolhimento de impostos estaduais e garantindo novas linhas de crédito aos empreendedores e produtores rurais. O mais importante agora é cuidar das pessoas. Estou certo de que ainda em dezembro vamos reverter esses números, pois continuamos trabalhando para manter Santa Catarina no caminho do crescimento, sem aumentar impostos”, disse o governador Jorginho Mello. 

Apesar do resultado menos expressivo na comparação com o último mês de outubro, a análise mostra que houve alta nominal de 14,1% em relação a novembro do ano passado. Considerando a inflação acumulada de 4,82% (IPCA), SC registrou um crescimento real de 8,8% na receita do último mês. 

O Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, observa que o resultado de novembro reflete o impacto econômico das chuvas, mas não deve comprometer o movimento de recuperação que vem sendo observado desde março em Santa Catarina. Levando em conta as medidas do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) e outras projeções, o secretário acredita em um crescimento real entre 4% a 5% neste ano. 

“Mesmo com a pequena queda na arrecadação entre outubro e novembro, o balanço do ano deve ser positivo. O apoio do Governo do Estado ao setor produtivo em momentos de dificuldades como este que estamos atravessando é fundamental. Continuamos trabalhando para garantir segurança jurídica e fiscal aos investidores, buscando novas receitas e adotando medidas concretas para simplificar processos e reduzir a burocracia para quem produz, como o pacote tributário recentemente enviado à Assembleia Legislativa”, destacou o secretário da Fazenda. 

Em novembro, o Estado arrecadou cerca de R$ 3 bilhões em ICMS, o que representa um ganho real de 10,5% na receita do imposto em comparação com novembro de 2022. No mês passado, SC recebeu 5,5% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa: – 9,8%. Santa Catarina arrecadou R$ 41,8 bilhões nos primeiros 11 meses de 2023. 

Fonte: Agência Catarinense de Notícias