Importadores de fertilizantes preocupados com o congestionamento nos portos

Publicado em: 26/08/2024

As empresas que importam matéria-prima para a produção de fertilizantes em SC estão preocupadas com o congestionamento de navios no Porto de São Francisco do Sul, que está correndo o risco de não atender às necessidades da agricultura do estado dentro dos prazos técnicos para o plantio. Além do atraso na entrega, os custos com demurrage (estadias) dos navios na espera para atracagem geram despesas exorbitantes, nem sempre possíveis de serem repassadas aos compradores dos adubos. Um navio parado aguardando para entrar nos berços de descarga custa entre US$ 25 mil e US$ 35 mil por dia, dependendo do tamanho do navio. Em São Francisco, houve caso de até 60 dias de espera. A FECOAGRO, uma das empresas que têm indústria em São Francisco e que importa 450 mil toneladas por ano, já teve um ano em que pagou R$ 20 milhões em demurrage pela falta de estrutura do porto. 

A administração do porto afirma que está tentando reduzir esse congestionamento, mas ressalta que a demanda pelo porto aumentou muito, sem que seus berços fossem ampliados, o que impossibilita atender a todas as demandas. Algumas empresas até desviaram navios para Paranaguá e Imbituba para agilizar a entrega, onerando o frete terrestre e complicando a operação, pois os produtos precisam ser transportados de caminhão até as indústrias que estão instaladas em São Francisco do Sul. 

O setor de fertilizantes reclama que existe uma norma introduzida no governo anterior que estabelecia que os navios de fertilizantes não poderiam ficar mais de 14 dias esperando, mas que essa norma foi revogada neste governo para beneficiar os demais setores de descargas. O setor ressalta que os fertilizantes têm prazo para serem aplicados e precisam ser descarregados em tempo hábil para aplicação no solo, mas isso não está sendo considerado. Os importadores de fertilizantes defendem que, no período de maio a agosto, os fertilizantes deveriam ter prioridade nas descargas, pois são um insumo indispensável para a produção de grãos, viabilizando as fábricas de ração e, consequentemente, a produção de proteína, principal produto de exportação de SC. A administração do porto diz que o tempo médio de espera é de 12 dias, número contestado pelos importadores, que comprovam que houve navio que demorou 58 dias na fila. 

Os importadores apresentaram à Autoridade Portuária uma declaração técnica da Empresa de Pesquisa Agropecuária de SC, afirmando que os adubos precisam chegar às propriedades rurais até o mês de setembro. O Ministério da Agricultura também enviou correspondência ao Ministério dos Portos pedindo prioridade nas descargas, mas o porto ignorou ambas as manifestações técnicas. Recentemente, a Conab também oficiou ao porto pedindo agilidade no desembarque dos fertilizantes para não perder o período de plantio. 

Os importadores argumentam que existe um lobby político entre alguns operadores que direcionam a preferência, forçando a administração do porto a atender seus interesses, que não são os mesmos do setor de fertilizantes. 

Cooperativas do Paraná que utilizavam os portos de São Francisco e Imbituba já abandonaram seus programas de importação por esses portos, entendendo que estão sendo prejudicadas nas operações. A FECOAGRO, que investiu em São Francisco na indústria e que emprega diretamente 250 funcionários, além de outros tantos através de empresas terceirizadas, já está estudando investir no Porto de Rio Grande para atender as cooperativas do Oeste, a fim de fugir dos problemas que estão ocorrendo nos portos catarinenses. 

Oito empresas importadoras de fertilizantes de SC se uniram e constituíram a Associação Catarinense de Importadores de Adubos (ACIA). Segundo o estatuto aprovado na fundação, o objetivo da associação é promover o desenvolvimento e a difusão dos fertilizantes no mercado de Santa Catarina; representar os interesses dos seus associados junto aos órgãos governamentais e demais entidades; incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias no setor; proporcionar aos associados informações técnicas e comerciais relevantes; e promover cursos, seminários, palestras e eventos relacionados ao setor. Foi eleito presidente provisório da ACIA o advogado Thiago Nickel, representando a empresa Zport. Participaram da assembleia de fundação as empresas: Eleva Química, Ourofertil Nordeste, Tecnogram, Interfertil, Fertipar, FECOAGRO, Novafertil e Cibrafertil. 

Atualmente, os importadores de fertilizantes pelo Porto de São Francisco do Sul não têm um canal único para apresentar pleitos à Autoridade Portuária e às entidades públicas relacionadas com o setor agrícola, e as reivindicações isoladas não têm surtido o efeito necessário para atender às demandas do setor. O Porto de São Francisco ampliou significativamente as importações de fertilizantes, tendo ultrapassado 2,8 milhões de toneladas no ano passado, cerca de 70% das importações do porto, sem que a estrutura tivesse sido ampliada. Somando-se aos demais tipos de importações e exportações, o porto está congestionado, e os navios de fertilizantes estão sendo preteridos, atrasando as entregas para o plantio e onerando fortemente os custos dos insumos para os agricultores. 

A ACIA quer sensibilizar as autoridades controladoras de que o fertilizante tem um tempo certo para ser descarregado e aplicado no solo, sob pena de que não haverá o plantio da safra na janela técnica recomendada, comprometendo a produção agrícola e prejudicando o agronegócio no setor de cereais e na exportação de grãos e proteína animal. O adubo é o ponto de partida na cadeia agropecuária, e se esses produtos não estiverem disponíveis na hora certa, todo o setor será penalizado, afirmam os importadores e distribuidores de fertilizantes. 

A ACIA diz que, se não forem mudadas as normas de atracação dos navios, estabelecendo isonomia de direitos a todos os importadores, não descarta a possibilidade de denunciar ao Ministério Público a preferência dirigida e solicitar ao Tribunal de Contas que audite as normas atuais, que têm visível sinal de preferência política de alguns operadores que favorecem seus clientes, em detrimento dos demais usuários do porto. 

Fonte: Fecoagro