Incentivo à comercialização interestadual da farinha de trigo deve continuar
Publicado em: 06/11/2023
A indústria moageira de trigo de SC deve continuar com os incentivos existentes hoje no estado para ser competitiva na venda da farinha fora do estado. Esta foi a expectativa deixada pelo secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, em audiência concedida ao presidente e ao vice-presidente da Cooperalfa, Romeo Bet e Cládis Furlanetto, acompanhados pelo deputado estadual Jose Milton Scheffer, presidente da Frencoop da Assembleia Legislativa. O incentivo existente desde 2019, através da lei 13.877/2019, tem previsão de cancelamento no final deste ano de 2023.
O presidente da Cooperalfa explicou ao secretário que a retirada do incentivo tributário inviabilizará a competitividade de vender farinha fora do estado, principal mercado das cooperativas que produzem farinha, e consequentemente a remuneração ao produtor de trigo, comprometendo ainda mais o abastecimento do produto em SC. O pleito deixado ao secretário é para que seja mantida a equalização das alíquotas com os estados do PR e RS, que têm menor ICMS na comercialização interestadual.
Como o incentivo foi criado por Lei, se o executivo manifestar interesse em mantê-lo, deve enviar Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa aprovar. Por essa razão, Bet e Furlanetto também estiveram na Assembleia mostrando a preocupação ao presidente Mauro de Nadal e ao deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças, por onde o projeto deverá tramitar. Ambos os parlamentares receberam os dirigentes da Cooperalfa e consideram importante o pleito, por atender não apenas as empresas moageiras, mas também o agricultor produtor de trigo, uma das principais culturas de inverno no estado. Prometeram se dedicar à aprovação da Lei.
O benefício fiscal concedido aos moinhos catarinenses beneficia toda a indústria moageira que comercializa fora do estado, e dentre elas estão a Cooperalfa, a Cooperitaipú e a Cooperauriverde. O pleito de manutenção do incentivo foi endossado pelas entidades do agro catarinense, em ofício encaminhado ao secretário da Fazenda e aos parlamentares ligados ao agro da Assembleia Legislativa catarinense. Assinaram o pleito os presidentes da Faesc, Jose Zeferino Pedrozo; da Fetaesc, Jose Walter Drech; da Ocesc, Luiz Vicente Suzin; da Fecoagro, Arno Pandolfo; do Sicoob, Rui Schneider da Silva; da Aurora, Coop Neivor Canton; e o diretor executivo do Sindicarne, Jorge Luiz Lima. Agora é só aguardar as providências da secretaria da Fazenda para encaminhar o projeto ao legislativo catarinense.
Romeu Bet falou sobre os contatos na capital.
