Matando um leão por dia

Publicado em: 08/07/2024

Por Ivan Ramos, diretor executivo da FECOAGRO

Matando um leão por dia”. Essa expressão é usada quando se quer demonstrar que determinadas pessoas precisam lutar constantemente para sobreviver. Assim vive o setor agropecuário e cooperativista no Brasil, sempre precisando demonstrar suas angústias, problemas, resultados e importância para a sociedade. A compreensão sobre o valor do agronegócio e do cooperativismo frequentemente é questionada por aqueles fora do setor.

Na área agropecuária, é imperativo lembrar constantemente à população urbana, aos políticos e aos administradores públicos que nossa importância vai além da produção de alimentos essenciais para a sobrevivência nas cidades. Precisamos sempre explicar que o agro gera tributos significativos para uma vasta cadeia econômica, frequentemente não reconhecida nem pelos próprios arrecadadores. É comum ouvir alguém das cidades dizer: “os colonos estão sempre chorando”.

Também se ouve frequentemente, principalmente das autoridades fazendárias: “o agro não paga imposto”. Raramente se leva em consideração o que o agro gera de impostos, e não apenas o que arrecada. Alguém já parou para avaliar quanto se movimenta na economia antes e depois do plantio ou das criações no campo? Alguém já avaliou a geração de tributos nos insumos, transportes, embalagens, energia elétrica, combustíveis, máquinas e equipamentos, exportações e no consumo dos produtos advindos do agro? Poucos notam isso. Se o agro não existisse, uma boa parte da economia estaria afetada, incluindo a mão de obra, os serviços complementares, as comunicações e muitas outras atividades nas cidades que geram diversos tipos de tributos. 

O cooperativismo segue na mesma direção. Poucos reconhecem a importância que o setor tem para a sociedade, e não beneficia apenas seus associados na economia de escala, na inclusão social e na distribuição da renda. Ele movimenta a economia e facilita o acesso das pessoas aos benefícios da coletividade, independentemente do ramo em que atua. Já está provado que onde há cooperativa, o índice de desenvolvimento humano (IDH) é melhor nas comunidades. E esse setor também precisa constantemente justificar sua existência, principalmente para os políticos e autoridades no poder.

Atualmente, uma batalha está sendo travada no Congresso Nacional, onde, nas leis complementares da reforma tributária, tenta-se não reconhecer o ato cooperativo. A Constituição Federal concede o tratamento tributário adequado ao cooperativismo, mas certos membros do governo tentam ignorar isso. Não estamos pedindo isenção de impostos, mas queremos evitar que o associado de uma cooperativa pague impostos duas vezes pelo mesmo produto ou serviço. Se o cooperado já paga seus impostos, não há razão para a bitributação, já que ele faz parte do processo. A cooperativa é uma extensão do cooperado e ajuda a organizar suas atividades, proporcionando inclusive segurança fiscal nas suas atividades e, consequentemente, para o erário público.

Estamos em um momento crucial para a definição sobre o tratamento do ato cooperativo em Brasília, e esperamos que nossos parlamentares que irão votar as leis avaliem profundamente a importância das cooperativas. E os cooperados deste país devem ficar atentos a como votarão nossos deputados e senadores. Se não estiverem do nosso lado, nas próximas eleições, deverão receber “o tratamento eleitoral adequado”. Pense nisso. 

Fonte: Fecoagro