O agro espera apoio para 2024

Publicado em: 13/11/2023

Por Ivan Ramos, diretor executivo da Fecoagro

Estamos na reta final do ano de 2023. Os números mostram que, para o agro, foi um ano penoso. Problemas das mais variadas origens aconteceram. Desde as inúmeras anormalidades climáticas, passando pela remuneração dos produtos agrícolas e pecuários; a elevação dos custos de produção; importações exageradas de leite estrangeiro e pouca ação do governo para minimizar os problemas; culminando com guerras em outras partes do mundo, que acabam repercutindo por aqui, se não diretamente, indiretamente no mercado global que afeta as atividades agropecuárias em qualquer parte do mundo. 

Aqui no sul do país, a estiagem, seguida de enchentes, foi e continua sendo o principal problema registrado. Em SC, ocorreu mais de um mês de chuvas intensas com enchentes e alagamentos, afetando não apenas os meios urbanos, mas também o meio rural. Na agricultura, foi possível ver lavouras dizimadas pelas enchentes; aviários alagados e destruídos, provocando prejuízos incalculáveis. Essa não foi a primeira vez, e certamente não será a última situação enfrentada pelos agricultores. E como sempre, certamente eles saberão superar mais uma vez. 

Providências para evitar catástrofes semelhantes precisam e podem ser tomadas, seja pelos agricultores ou pelos governantes. Há que se preparar para enfrentar imprevistos, mesmo que seja com seguro de lavouras e instalações, para minimizar os prejuízos. Os governos, com infraestrutura nos rios, córregos e outras ações preventivas. 

Para as lavouras de arroz e milho perdidas com as enchentes, a Secretaria da Agricultura está oferecendo um subsídio para o replantio. Os agricultores atingidos podem procurar a Epagri, comprovando as perdas e solicitando as autorizações para retirar nas cooperativas as sementes subsidiadas, seguindo as normativas já publicadas. Trata-se de uma modesta, mas importante ajuda para quem perdeu as lavouras. 

Do outro lado, aqui em SC, temos algumas outras providências para a próxima safra que já precisam ser iniciadas em novembro. O planejamento para o programa Terra Boa para o ano seguinte geralmente começa em novembro. Cabe à Secretaria da Agricultura definir quais programas deseja manter, quais os volumes e valores necessários, para negociar com a Secretaria da Fazenda a alocação dos recursos. O que se espera é que não seja questionada mais uma vez a validade de um programa que já vem sendo realizado há mais de 20 anos, com absoluto sucesso. Só na semente de milho, atende 70 mil agricultores, e o retorno para o estado é assegurado. 

Evidentemente, o Tesouro do Estado precisa avaliar o seu caixa, mas não pode esquecer que o agro é gerador de muita movimentação econômica ao seu redor e, consequentemente, arrecadação de tributos em diversos setores. Não se pode medir a importância do agro apenas pelo que ele arrecada diretamente, mas sim pelo que ele gera em diversos segmentos da cadeia produtiva. É lamentável que ainda existam lideranças políticas dizendo que o agro não recolhe impostos. Além de gerar tributos para outros setores recolherem, o agro ajuda a evitar a evasão de ICMS, como é o caso do incentivo ao plantio de milho, que reduz a importação de outros estados com crédito de tributos não recolhidos aqui. 

O programa Terra Boa, que tem subsídio para esse setor, é um desses fatores que precisa ser considerado em sua repercussão, não apenas econômica, mas também social. Se as contas forem feitas, sem preocupação apenas arrecadadora, concluir-se-á a importância desse programa. No mais, se a intenção for reduzir ou extinguir esses programas, a curto prazo colheremos as consequências na economia catarinense. Pense nisso. 

Fonte: Fecoagro