OCB informou que deputados aprovaram lei sobre bioinsumos

Publicado em: 03/12/2024

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 658/2021, que institui o marco legal dos bioinsumos, nos termos do parecer apresentado pelo relator, deputado Sérgio Souza (PR). A proposta visa regulamentar a produção, tratamento e classificação desses insumos no Brasil, trazendo maior previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos.   

A proposta contempla as cooperativas nas suas mais diversas atuações relacionadas aos bioinsumos, não somente no on-farm, mas também na produção comercial. O Sistema OCB participou de diversas reuniões com o relator e entidades impactadas pelo tema, trabalhando na construção de um texto favorável ao cooperativismo.   

A OCB destacou o trabalho do deputado Sérgio Souza (PR), e ao autor da proposta, deputado Zé Vitor (MG), ambos membros da Frencoop, pela liderança nas negociações. 

Fonte: OCB