Os cortes de incentivos para a agricultura catarinense

Publicado em: 15/05/2023

Por Ivan Ramos diretor-executivo da Fecoagro/SC.

Pela primeira vez nos últimos 20 anos, o governo do Estado resolveu reduzir os incentivos que são destinados a estimular o aumento da produtividade no campo, e proporcionar a inclusão dos pequenos agricultores nas últimas tecnologias na produção agrícola, e consequente aumento da  renda na atividade rural. Em épocas de cobertor curto, onde alguma parte do corpo terá que ficar de fora, a secretaria da Fazenda resolveu cortar parte dos incentivos que eram destinados ao programa Terra Boa, o Troca-Troca do governo do Estado.

Como guardião do caixa do Tesouro do Estado, o secretário da Fazenda apresentou diversos motivos para ter que reduzir os incentivos que são concedidos às agroindústrias e essas repassarem parte para implementação de programas da secretaria da Agricultura.  A redução da arrecadação, a interrupção dos repasses dos recursos da União antes destinados a saúde; e a mudança da alíquotas de ICMS nos combustíveis e comunicações, têm sido as principais justificativas de queda de arrecadação no Estado. É plenamente compreensível que o governo tenha que ajustar suas contas em função desses imprevistos.

O que fica difícil de entender, é que os cortes aconteçam exatamente numa área que tem sido a propulsora do desenvolvimento econômico do Estado. O agronegócio catarinense além de ser praticado nas pequenas e diversificadas propriedades rurais, tem contribuído com 30 por cento do PIB estadual e 70 por cento das exportações. Além disso tem sido o realizador de diversas outras atividades que acabam gerando tributos para o Estado.

A redução dos volumes de recursos para o programa Terra Boa, ao contrário do que aconteceu nos últimos governos onde eram ampliados, e não diminuídos, atinge na veia dos agricultores catarinenses, especialmente após já terem sido assinados os contratos, e distribuídas as autorizações de retiradas de produtos para o plantio. O governo até tem utilizado da mídia  para divulgação nas ações  dos 100 dias, citando o programa Terra Boa. Esse corte, além da repercussão econômica num futuro bem próximo, certamente acarretará desgaste político para o atual governo.

A consequência imediata é a diminuição do plantio de milho, cereal de suma importância para abastecer a cadeia  de proteína animal e leite em nosso Estado. Levantamento apresentado pela secretaria da Agricultura em reunião com a Fazenda  estadual, mostrou que a redução do plantio de milho, por falta de sementes e de calcário implicará em redução do movimento econômico no campo e na cidade em mais de R$ 1 bilhão. Além disso, a possível redução da produção do cereal em mais de 1.55 milhões de  sacos, para falta de plantio e  impactará em mais de  25 mil agricultores, que deixarão de plantar milho. Com isso, as agroindústrias terão que buscar o milho em outros estados, provocando perda diretas de ICMS para o Tesouro catarinense.

Portanto, é notória a repercussão negativa dessa medida adotada pelo governo do Estado, e certamente terá outras implicações de credibilidade do governo no meio rural, e poderá provocar o primeiro atrito entre o agro e o governo de Jorginho Mello. Mas como disse o secretário da Fazenda,  esse será o ônus para o Estado ajustar suas contas financeiras, e espera que no próximo ano possa reverter essa situação. Vale lembrar que no governo passado, num erro estratégico no começo do governo,  o agro se rebelou, e Carlos Moisés nunca mais conseguiu se reabilitar na credibilidade perante o setor, mesmo com  medidas positivas nos meses seguintes. No mais cabe ao agricultor se conformar com a redução dos incentivos e analisar a medida e no momento certo, dar o troco. Pense nisso.

Fonte: Fecoagro/SC.