Perspectivas para o Plano Safra 2023/24 são debatidas com secretário adjunto do Mapa

Publicado em: 13/06/2023

“Perspectivas para o Plano Safra 2023/24” foi o tema do debate promovido em formato online pelo Grupo de Trabalho (GT) do Programa de Educação Política do Cooperativismo Paranaense. A discussão sobre o assunto ocorreu durante a terceira reunião realizada neste ano pelo GT, que é formado pela equipe técnica da Ocepar e por coordenadores indicados pelas cooperativas e sistemas cooperativos do Paraná. O encontro contou com mais de 90 participantes, entre os quais várias lideranças do cooperativismo no Estado, especialmente dos ramos agropecuário e de crédito, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, além dos integrantes do GT de Educação Política, do Comitê Técnico do Ramo Crédito e do Projeto 02- Desenvolvimento Econômico e Financeiro – do Plano Paraná Cooperativo (PRC2000), o planejamento estratégico do cooperativismo paranaense.

Entre os convidados estiveram o secretário adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, o deputado federal Sérgio Souza, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e diretor da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e a superintendente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Tânia Zanella.

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, disse na abertura que “Nossa expectativa é de que, até a última semana de junho, nós tenhamos um Plano Safra novo e os produtores rurais possam se planejar para fazer a gestão profissional de uma safra que deve ser bem grande”, afirmou. Ele lembrou que a realidade atual é bastante diferente de ciclos anteriores, já que o Paraná está chegando perto de produzir 50 milhões de toneladas de grãos, o que nunca havia ocorrido antes. “A produção da safra 2022/23 no Estado pode atingir mais de 47 milhões de toneladas e isso está trazendo algumas dificuldades extras. As cooperativas do Paraná devem receber aproximadamente 38,5 milhões de toneladas. A nossa média era em torno de 30 milhões de toneladas. Setenta e cinco por cento dessas 38,5 milhões de toneladas são procedentes do Paraná e 25% oriundas de oito outros estados em que as cooperativas estão atuando, o que chega muito próximo a 10 milhões de toneladas. Se somarmos tudo, nós receberemos o equivalente a 80% da produção paranaense de grãos”, enfatizou.

De acordo com Ricken, esse cenário evidenciou um problema de logística, com um déficit de oito milhões de toneladas de grãos, o que tem levado as cooperativas a buscar alternativas para guardar a produção vinda dos cooperados, como a implantação de silos bolsa, arrendamentos de armazéns e até a utilização de piscinas que estão servindo como depósito. Assim, um dos pontos levantados pelo presidente do Sistema Ocepar foi a necessidade de mais recursos no próximo Plano Safra para armazenagem, por meio de programas como o PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns). “Isso é fundamental para nós neste momento, pois é um investimento muito oneroso. E tem que ter juros compatíveis, senão os tomadores do financiamento não vão se animar”, acrescentou. Ricken também destacou a viabilização de recursos para que as cooperativas investirem em agroindustrialização. “Hoje, elas mantêm 140 agroindústrias em funcionamento e necessitam de apoio para que possam continuar com suas estratégias de crescimento”, frisou.

O presidente das cooperativas Bom Jesus e Sicredi Integração PR/SC e coordenador nacional do ramo agropecuário do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio, chamou a atenção para as mudanças mais recentes que o estão preocupando e que devem ser consideradas em relação à formulação do Plano Safra 2023/24. “Está havendo uma necessidade maior de capital de giro para o produtor rural e as cooperativas estão precisando bancar isso porque o cooperado tem ido até lá em busca de mais crédito. E é fácil entender o motivo disso estar ocorrendo. Os preços das commodities caíram, o que trouxe uma redução importante da rentabilidade e os bancos, nesses últimos 45 dias, estão muito arredios na concessão de crédito. Além disso, há a nova metodologia implementada no sistema financeiro, por meio do leilão de CAT (Custos Administrativos e Tributários), que deve, inclusive, restringir a atuação das cooperativas de crédito, pois está limitando a 30% para a operacionalização das instituições financeiras. E nós não sabemos como os grandes players do mercado, como o Banco do Brasil e a Caixa, vão atuar. Assim, o comportamento do mercado, mais essa necessidade de crédito por parte do produtor rural, estão dando uma retemperada no Plano Safra. A demanda deve ser muito maior do que talvez a gente imaginava”, pontou.

A superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, destacou que a proposta do setor cooperativista para o Plano Safra 2023/24 foi finalizada em fevereiro, com as contribuições das Organizações Estaduais, como a Ocepar, e encaminhada ao governo federal. “Uma peregrinação tem sido feita, desde então, em todos os ministérios relacionados ao tema, como Fazenda e Desenvolvimento Agrário, além do Banco Central, mas sempre tendo o Mapa como protagonista. Temos ido em busca de um plano importante para que as cooperativas possam se desenvolver, focando principalmente na viabilização de recursos para investimentos”, ressaltou.

O gerente de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, Flávio Turra, apresentou as propostas prioritárias do cooperativismo para o Plano Safra 2023/24. De acordo com ele, o setor defende a manutenção da atual estrutura de financiamento rural; a disponibilidade de recursos para linhas de investimentos destinados às cooperativas agropecuárias e orçamento para o seguro rural. As cooperativas estão solicitando a elevação do percentual da exigibilidade dos recursos obrigatórios, de 25% para 34%; a elevação do percentual de direcionamento dos recursos captados na poupança rural de 59% para 65% e a elevação dos recursos captados por meio da LCA para financiamento de crédito rural de 35% para 60%, mantendo-se a isenção tributária. Também propõem que sejam destinados o total de recursos na ordem de R$ 410 bilhões; R$ 2,5 bilhões para o seguro rural e limite de R$ 500 mil para o Proagro e, ainda, a redução da taxa de juros, o fortalecimento do BNDES como repassador dos recursos de investimentos do Plano Safra, entre outros itens.

Já o analista técnico e econômico do Sistema OCB, Rodolfo Jordão da Silva Filho, falou sobre as ações realizadas pela organização junto aos principais atores do governo federal envolvidos com o novo Plano Safra. Ele mostrou como foi realizado o trabalho da entidade desde o início da nova gestão do executivo federal, que contemplou o mapeamento de toda a estrutura, a identificação de órgãos e departamentos de interesse do setor (93 no total), o levantamento de autoridades de interesse (239) e criação de perfil e o cruzamento da nova estrutura como os temas de interesse do cooperativismo. Somente nos 100 primeiros dias da nova gestão, o Sistema OCB participou de 98 reuniões com autoridades do governo, o que representou uma média de 1,3 reuniões por dia útil. Rodolfo falou ainda sobre a articulação feita em torno da construção do Plano Safra 2023/24 e as percepções da entidade sobre o assunto, entre elas, a de que o Ministério da Agricultura defende o mesmo montante proposto pelo setor, de R$ 410 bilhões, porém a distribuição entre fontes de recursos equalizáveis e livres dependerá da definição do orçamento final.

O deputado federal Sérgio Souza chamou a atenção para a necessidade de haver dotação suficiente no atual orçamento do governo federal para dar o devido suporte aos produtores rurais e às cooperativas agropecuárias no próximo ciclo agropecuário, que se inicia em 1º de julho, pois a Lei Orçamentária Anual de 2023 já foi aprovada. Em sua avaliação, também é necessário fazer um planejamento desde já para o ano que vem. Segundo o parlamentar, caberá ao governo tomar as medidas necessárias para fazer os remanejamentos e viabilizar os recursos. Ele disse que uma alternativa para buscar verbas adicionais ao Plano Safra 2023/24 são os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN). “Caberá a nós votar ou apresentar emendas”, disse. Em seu entendimento, também há espaço criado por meio do novo arcabouço fiscal. Ele destacou ainda a importância da agropecuária para a economia do País, tomando como base o mais recente resultado do PIB brasileiro, que cresceu 4% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022, impulsionado pela expansão do setor, que avançou 18,8% nesse mesmo intervalo de tempo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). “A bancada do Paraná é muito ativa no Congresso, em favor da agropecuária. Estamos tão envolvidos porque o setor cooperativista nos coloca próximos aos problemas e nos auxilia a resolvê-los, fornecendo a possibilidade de apresentar argumentos convincentes e verdadeiros”, disse Souza.

O secretário adjunto do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, afirmou que o lançamento do Plano Safra 2023/24 deve ocorrer na segunda quinzena deste mês. “Tudo vai depender das negociações econômico-financeiras que estão ocorrendo entre os diversos ministérios. As conversas estão bem intensas e os ânimos continuam em alta. O ministro da Agricultura está ciente das necessidades do setor. Estamos no âmbito do governo buscando as soluções e a nossa preocupação é anunciar um Plano Safra robusto”, sublinhou.

Fonte: Informativo Paraná Cooperativo de 06/06/2023 (Fotos: Divulgação / Ocepar).