Plano Safra 2024-2025 deve ser anunciado nesta semana

Publicado em: 24/06/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou que “provavelmente” o anúncio do Plano Safra 24/25 será feito na próxima quarta-feira dia 26, em Rondonópolis (MT). A confirmação do local ainda depende da agenda do presidente da República, mas a realização do lançamento fora do Palácio do Planalto, foi um pedido presidencial. “O presidente quer fazer o anúncio do Plano Safra da agricultura empresarial no Centro-Oeste, em Mato Grosso. Favaro disse que o presidente pediu sugestão e foi sugerido que faça em Rondonópolis, que já tem outras demandas que vão ser anunciadas. E aí Rondonópolis dá uma capilaridade que imaginamos”, afirmou a jornalistas nesta semana após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do Plano Safra. 

O Sistema OCB defende o fortalecimento da arquitetura da política de crédito e seguro rural no Plano Safra 2024/25.  “Entendemos que o cooperativismo é um meio importante de fomento e capilaridade para o agro, o combate à inflação e o estímulo à produção de alimentos. Tanto que o movimento é responsável por mais de 50% da produção nacional de grãos e  71,2% do quadro social é formado por agricultores familiares. Reconhecemos nosso papel e sabemos que podemos contribuir ainda mais para o fortalecimento do setor e para o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou a superintendente Tania Zanella em suas explanações.  

A proposta do Sistema OCB para o Plano Safra, pede um montante mínimo de R$ 558 bilhões para atender produtores de diferentes portes. “Além deste volume de recursos, defendemos o fortalecimento das cooperativas de crédito e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como meios de capilaridade, efetividade e instrumentalização para a política em nível nacional, e que demonstrará ainda mais a pujança do agro no Brasil”, considerou. 

Em relação aos limites de contratação, a sugestão do cooperativismo é elevar os tetos. Sobre as taxas de juros, a defesa é que os percentuais fiquem abaixo de dois dígitos para todas as linhas de planejamento agropecuário, com reduções de 2,5 pontos percentuais acompanhando o movimento da taxa básica de juros (Selic). 

Quanto às exigibilidades, a OCB lembra que o cooperativismo visa à ampliação das fontes de recursos destinados à política agropecuária. As sugestões para o Plano Safra incluem a alteração dos depósitos à vista de 30% para 34%, a manutenção da poupança rural em 65% e o aumento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) de 50% para 60%, com isenção tributária. 

Também destaca a necessidade de ampliação orçamentária e abrangência do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), considerados mecanismos essenciais para a produção nacional. Por fim, entre as prioridades apresentadas, está ainda o acesso da agricultura familiar inserida no cooperativismo ao Pronaf, por meio de ajuste para que o percentual mínimo de DAP/CAF seja de 60%.   

“Para isso, sugerimos a adoção de uma escala gradual de enquadramento, que tem como referência faixas de percentuais de agricultores familiares no quadro social para limites diferenciados de contratação. Dessa forma, conseguimos, inclusive, contemplar a política pública que visa valorizar cooperativas que possuam maior percentual de agricultores familiares em seus quadros sociais, sem deixarmos desamparados os que atingem percentuais de 60% até 75%, explicou a superintendente da OCB, Tania Zanella. 

Fonte: Globo Rural/Sistema OCB com edição Fecoagro