Projeto busca aproximar cooperativas habitacionais

Publicado em: 17/10/2023

A Câmara Técnica Habitacional, vinculada ao Ramo de Infraestrutura do Sistema OCB, realizou uma reunião de trabalho para discutir tópicos de relevância para o desenvolvimento desse setor. Durante a reunião, abordaram-se vários pontos importantes, incluindo o Projeto Nacional do Cooperativismo Habitacional, o plano de ação para sua implementação, as soluções e ferramentas oferecidas pelo Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) que podem contribuir com o setor e os próximos passos da tramitação da Reforma Tributária no Senado Federal. 

Atualmente, o Sistema OCB abriga 92 cooperativas habitacionais, com mais de 71 mil cooperados e 800 empregados. Para compreender melhor as características específicas dessas cooperativas, o Projeto do Cooperativismo Habitacional busca realizar um levantamento histórico e jurídico dessas organizações, bem como um diagnóstico comparativo das suas características, percepções e diferenciais em relação a modelos de negócios de outros países, como Uruguai, Espanha, Egito e Estados Unidos. 

Por meio deste estudo, o objetivo é apresentar diretrizes para o desenvolvimento do segmento, como a participação em programas de políticas públicas do governo, como o Minha Casa, Minha Vida. “O Sistema OCB está empenhado em se aproximar cada vez mais das cooperativas habitacionais para buscar soluções que contribuam para o crescimento e fortalecimento desse setor. Nesse sentido, estamos retomando as discussões com as Organizações Estaduais, e esta reunião foi um passo importante nesse sentido”, explicou Hugo Andrade, coordenador de ramos da unidade nacional. 

O projeto inclui a elaboração de uma Carta do Cooperativismo Habitacional, que detalhará as etapas do levantamento histórico e do diagnóstico comparativo, bem como a organização de um encontro das cooperativas habitacionais. Além disso, estão previstas visitas de benchmarking para promover a troca de experiências e fortalecer o setor, fortalecendo os laços entre as cooperativas. A personalização de informações do SouCoop também está nos planos para garantir um conjunto abrangente de dados sobre o segmento. 

A definição do tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, incluída no texto da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, foi discutida na reunião. Foram apresentadas ações desenvolvidas pelo Sistema OCB para garantir a manutenção do texto no Senado Federal. “Estamos trabalhando incansavelmente nesse sentido”, explicou a analista técnica Bruna de Matos. 

Além disso, a analista do Sescoop, Maria do Carmo Viana, apresentou oportunidades de convênios voltados especialmente para o Ramo de Infraestrutura, que permitem o acesso a recursos para o desenvolvimento de projetos no setor habitacional. A analista Simone Direito abordou os desafios do crescimento sustentável em mercados cada vez mais competitivos e os objetivos do Programa ESGCoop. 

Fonte: Sistema OCB