Foi publicado Diário Oficial da União nesta semana, a portaria do Ministério da Economia que autoriza o pagamento de equalização de juros do crédito rural do Plano Safra 2022/23. A medida vai permitir a abertura das linhas subsidiadas nesta temporada. As instituições financeiras já devem ter recebido os ofícios do Tesouro Nacional com o aval para o início das contratações.
Na temporada 2022/23, 11 bancos e cooperativas de crédito vão operar as linhas equalizadas do Plano Safra, uma a menos que no ciclo passado. Ao todo, 21 instituições financeiras solicitaram recursos ao Tesouro Nacional, que aplicou critérios para distribuição, como capilaridade, redução do spread e histórico de operacionalização do Pronaf, para a agricultura familiar.
As 11 instituições financeiras que vão oferecer crédito rural equalizado são: Banco do Brasil, Banrisul, BMG, BNDES, BRDE, Caixa, Credialiança, Credicoamo, Cresol, Sicoob e Sicredi. A estreante é a Credialiança. As demais instituições também operaram na safra 2021/22. Bradesco e Banco CNH Industrial estavam na lista da temporada passada e ficaram de fora desta vez.
Ao todo, serão R$ 115,8 bilhões em recursos com equalização disponíveis nessas instituições. O Banco do Brasil, líder histórico do segmento, ficou com quase 36% desse valor, cerca de R$ 41,5 bilhões. O Sicoob aparece na sequência, com R$ 24 bilhões. O BNDES é o terceiro maior operador em termos de recursos, com R$ 19,8 bilhões.
A equalização paga pelo Tesouro Nacional aos bancos corresponde à diferencia de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural. É o mecanismo de subvenção utilizado para garantir juros mais baratos aos produtores em relação ao praticado no mercado privado.
Divulgado no dia 29 de junho, o Plano Safra 2022/23 conta com R$ 340,88 bilhões em crédito no total. Os bancos já estão oferecendo financiamentos a juros livres ou com recursos controlados não equalizados.
Fonte: Suinocultura Industrial por Valor.
