“Diante da relevância do tema crédito rural e da diversidade das inovações e, ainda, com o objetivo de contribuir para uma melhor compreensão das implicações dessa recente inovação legislativa, a OCB elaborou publicação onde são apontadas e explicadas as principais inovações na lei do cooperativismo de crédito”, disse o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Com 61 páginas e 19 capítulos, a cartilha A modernização da legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, é mais uma iniciativa da Casa do Cooperativismo para esclarecer dúvidas e auxiliar cooperativas e cooperados a compreenderem as atualizações e os impactos para o setor. De acordo com o presidente, o material é essencial para a correto entendimento das cooperativas de crédito a respeito das alterações.
O leitor poderá entender a necessidade da atualização dentro do contexto mundial atual. Em seguida, ele terá a percepção sobre as mudanças que a legislação passa a trazer, tais quais: I) a previsão expressa das confederações de serviços; II) as modificações na regra da captação de recursos dos municípios; III) o conceito expresso de área de atuação, subdividido em área de ação e área de admissão; IV) o chamado empréstimo sindicalizado; V) a impenhorabilidade das quota-partes do capital social e os outros diversos pontos alterados na LC 130/2009. O Sistema OCB também disponibilizou um quadro comparativo entre as legislações e um curso na plataforma CapacitaCoop chamado Modernizando a Lei Complementar 130/09.
Neste segundo semestre de 2022, está previsto também o lançamento do livro Lei comentada – Modernização da LC 130/09.
Dado apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), em seu relatório Benefícios Econômicos do Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira, aponta que o cooperativismo eleva o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas formais de trabalho e aumenta o número de estabelecimentos comerciais locais em 15,7%.
Fonte: Sistema OCB.
