O ministro da Agricultura, Marcos Montes, defendeu a proibição do uso de termos como “carne”, “leite”, “hambúrguer” e “queijo” para designar itens que não sejam de origem animal. As divergências sobre a nomenclatura das proteínas alternativas travaram o andamento da proposta de regulamentação do mercado de produtos plant-based no país. A minuta de normativa, que estava prestes a entrar em consulta pública e foi suspensa.
Marcos Montes enviou ofícios aos ministérios da Saúde e da Justiça solicitando a “urgente restrição dos rótulos e marcas comerciais que usam indevidamente o nome de produtos tradicionais de origem animal em produtos de origem vegetal”. O texto diz que “utilizar os mesmos nomes para designar produtos vegetais, que têm diferentes características e distintos valores nutricionais, induz o consumidor a erro”. Para o ministro, o consumidor pode “achar que está adquirindo produto conhecido e com as mesmas características, o que não é verdade”.
Uma nota técnica do ministério foi mais enfática e pediu que se coíba o uso dos termos tradicionais nos produtos plant-based, mesmo que acompanhados das expressões “vegetal” ou “vegano”. O documento critica, por exemplo, as designações de itens como “creme de leite de arroz”, “queijo vegano” e “manteiga de coco”.
O ofício e a nota técnica não levaram em consideração o trabalho da equipe do próprio ministério, que desde 2019 discute o tema com diversos agentes das cadeias de produção vegetal e animal para buscar consensos sobre as normas. O teor enfático dos documentos foi recebido como um balde de água fria.
A proposta inicial era criar uma regulamentação com informações claras e conceitos básicos, mas sem proibições contundentes. O trabalho estava estruturado e havia possibilidade, mesmo que remota, de a assinatura ocorrer ainda em 2022. Agora, vai se tentar definir um texto que possa entrar em consulta pública até o fim do ano.
Pequenos e médios frigoríficos – que, ao contrário das grandes empresas de carne, não investem em proteínas alternativas – e também laticínios temem perder mercado para os produtos plant-based que usam a nomenclatura “tradicional”.
O ministro Marcos Montes pediu posicionamentos técnicos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, e à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, que ainda não responderam oficialmente. Ele também sugeriu a criação de uma norma conjunta para regular o setor de plant-based que preveja “novos termos para esses produtos distintos”, citando o exemplo da “diferenciação bem-estabelecida na sociedade brasileira” entre a manteiga, de origem animal, e a margarina, de base vegetal.
Fonte: Valor Econômico.
