A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, aprovou em primeira votação, a criação do Funderinfra (Fundo Estadual de Infraestrutura) com a contribuição posta sobre o agronegócio . A alíquota pode chegar a até 1,65% e o setor produtivo vinha trabalhando contra a proposta, desde que foi anunciada pelo governador reeleito Ronaldo Caiado (União Brasil). O projeto segue agora para a segunda votação para que, na sequência, sigam para a sanção do governador. O projeto visa criar o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).
Representantes do setor estiveram presentes na Assembleia de Goiás para não só acompanhar a sessão que discutia a taxação, mas principalmente se posicionar contra ela. E desde que a criação do fundo foi anunciada, instituições de classe deram início a um intenso trabalho de articulação para tentar reverter a situação.
O vice-presidente do Sindicato Rural de Rio Verde, Everaldo Pereira, afirmou que o setor permanece unido e fortalecido, trabalhando para, inclusive, recuperar os parlamentares que não puderam estar presencialmente na sessão para exercer seu voto por viagens ao exterior.
O vice-presidente afirmou ainda que a luta para a reversão do quadro continua e que o foco do setor está mantido na produção. “Não vamos abaixar a cabeça, vamos continuar fazendo o que sabemos que é produzir alimentos. O Brasil está dando a resposta, crescendo cerca de 40 milhões de toneladas na projeção desta safra e é isso. Vamos tentar reverter na sessão desta semana”, completa.
Em entrevista ao programa Hora H do Agro, da Jovem Pan, o governador reeleito para o Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que a arrecadação que resultaria com fundo não irá para o Tesouro do Estado, mas direto para o fundo. “E esse fundo terá um representante do setor rural, um da Controladoria Geral do Estado – na qual se presta conta todo mês daquilo que foi utilizado, em qual obra se foi utilizado – e também um representante do Estado de Goiás”.
Os setores que terão uma incidência são agricultura, cana de açúcar e pecuária, além da mineração. “São setores que são beneficiados por políticas de incentivos fiscais ou de tributações especiais”, diz. A contribuição pode chegar até 1,65% e varia de acordo com o setor, e de acordo com a realidade dos produtores. A contribuição proposta, se aprovada, terá vigência nos quatro anos do governo de Caiado.
Fonte: Por Abramilho – Associação Brasileira de Produtores de Milho.
