Eleito em 2019 para comandar a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Evair de Melo (ES) considera expressiva as conquistas em prol do movimento registradas durante os últimos dois anos na Câmara e no Senado. O parlamentar fez um rápido balanço das ações da Frente durante esse período.
“O modelo de negócio cooperativista busca a construção de uma sociedade mais justa por meio da colaboração, equilíbrio, transformação e inclusão. Ele é, com certeza, um caminho seguro pelo qual nosso país pode alcançar sua recuperação e reorganização econômica. Por isso, só posso agradecer aos meus pares pelo apoio que temos recebido e celebrar a celeridade e consciência com que as pautas em prol do setor têm sido apreciadas”, afirmou.
Para ele, medidas estruturantes foram aprovadas e transformadas em Lei, como a LC 196/22, que modernizou as regras de funcionamento do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), enquanto outras avançaram significativamente com a aprovação na Câmara dos Deputados, caso do PL 1.303/22, de sua autoria, que prevê a prestação de serviços de telecomunicação por cooperativas, e que se encontra aguardando deliberação no Senado.
“A questão da definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, debatido na PEC da Reforma Tributária (PEC/110), demanda uma atenção primordial do setor para evitar a dupla incidência de tributos. Nesta legislatura, caminhamos bem nas discussões sobre o tema e a nossa expectativa é de que já no início do próximo ano precisemos retomar as discussões sobre o texto constitucional, para garantir maior segurança jurídica e competitividade às cooperativas”, acrescentou.
Ivair Mello diz que “com o apoio do Sistema OCB, e com mais de 300 deputados e senadores integrantes, mantivemos a Frencoop com uma das frentes parlamentares mais atuantes e influentes no processo legislativo, de forma a aplainar os caminhos de desenvolvimento de negócios a partir da cooperação”.
Quanto aos principais desafios a serem enfrentados na próxima legislatura o parlamentar diz que com o início de um novo mandato, a intenção é continuar a integração harmoniosa entre o Congresso Nacional e as lideranças cooperativistas, com foco no avanço das discussões sobre a Reforma Tributária e o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.
Fonte: Sistema OCB.
