Secretário da Fazenda Cleverson Siewert, secretário da Agricultura Valdir Colatto e deputado estadual Altair Silva.
As entidades que fazem parte do Fórum Permanente do Agro catarinense se reuniram na última terça-feira para avaliar a decisão do Governo do Estado em cortar parte dos recursos que estavam destinados ao programa Terra Boa, o Troca-Troca da secretaria da Agricultura do Estado.
A secretaria da Fazenda através do Portaria 125/23, de 27 de abril último, determinou aplicação de deflator de 39,3 por cento nos recursos dos programas, lançados em fevereiro pelo governador Jorginho Mello durante o Itaipu Rural em Pinhalzinho. Com isso deverá ser cortado cerca de 40 milhões dos valores destinados a subsidiar os programas de sementes de milho, calcário e outros insumos.
O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert ,argumentou a necessidade de reduzir incentivos para buscar a economia nas finanças do Estado a fim de cumprir compromissos assumidos em outras áreas, e que estão com insuficiência de caixa. Com o corte deverão ser reduzidos os volumes dos produtos que seriam subsidiados pelo Governo do Estado, através de incentivos fiscais às agroindústrias.
Segundo levantamento feito pela Fecoagro, a medida implicará em alterações nos contratos já firmados com as cooperativas e casas agropecuárias que participam dos programas. Será reduzido o volume de calcário previsto de 500 mil toneladas para 280 mil toneladas, e as sementes de milho de 210 mil sacos para 126 mil sacos, além dos demais programas integrantes do Troca-Troca.
As entidades que formam o Fórum do Agro – Ocesc-Fecoagro-Faesc e Fetaesc – manifestaram preocupação com a medida por repercutir diretamente no campo, frustrando os agricultores que já tinham programado seus plantios; além de desestimular o usos de tecnologias modernas e consequente redução da produtividade de milho no Estado.
O deputado Altair Silva, que na condição de secretário da Agricultura do governo anterior conseguiu ampliar os volumes dos recursos com novos programas, foi convidado para a reunião para discutir alternativas que possam ser propostas ao Governo do Estado, a fim de não prejudicar os agricultores. Segundo o parlamentar, o secretário da Fazenda está convocando uma reunião com os órgãos que utilizam os recursos dos incentivos do programa Terra Boa, para aprofundar as discussões e ver se encontram alguma alternativa para evitar esse impasse.
Se concretizada a decisão constante da Portaria 125, já partir da próxima semana a Fecoagro terá que rescindir os contratos já firmados, e adotar os novos números, que infelizmente marcará um retrocesso no programa Terra Boa, o principal instrumento de fomento da secretaria da Agricultura do Estado. Com isso haverá necessidade de ampliar a importação e milho de outros estados, com perdas de ICMS para o Tesouro catarinense.
Fonte: Fecoagro/SC.
