O secretário da Agricultura Valdir Colatto comunicou à Fecoagro, que o Governo do Estado resolveu voltar atrás e manter o mesmo volume de sementes de milho do programa Terra Boa, o Troca-Troca do ano passado. No início do ano já havia sido anunciado e lançado pelo governador Jorginho Mello os programas, em volumes semelhantes ao ano de 2022. Entretanto, no início do ano a secretaria da Fazenda informou que devido a queda de arrecadação teria que cortar parte dos incentivos destinados aos programas de calcário, sementes de milho e kits de insumos e outros programas.
No ajuste dos valores a secretaria da Agricultura optou em reduzir o volume de milho em 60 mil sacos, caindo de 200 mil para 140 mil sacos e também diminuindo o número de sacos por produtor, passando de 5 para 3 sacos por CPF.
A medida repercutiu mal no interior. Lideranças políticas criticaram a decisão e pressionaram o governo para rever a decisão. E o governo voltou atrás. Os recursos que haviam sido cortados serão repostos, entretanto em cronograma diferente ao antes programado. Ou seja serão repassados em janeiro, fevereiro e março de 2024 e não em outubro deste ano como antes proposto.
Com a decisão a Fecoagro, que coordena operacionalmente os programas, está renegociando com os fornecedores e cooperativas a postergação dos pagamentos dos compromissos, sem prejudicar o agricultor que continuará com os volumes programados. O presidente da Fecoagro Arno Pandolfo disse que a medida foi acertada, pois afinal nosso Estado necessita de milho para abastecer as agroindústrias e fábricas de rações e a redução de plantio por falta de incentivos, afetaria ainda mais a deficiência.
Hoje o Estado precisa importar milho de outros estados e países mais de 6 milhões de toneladas/ano. A redução de plantio ampliaria essa deficiência, além de aumentar a evasão de ICMS aos cofres do governo estadual, uma vez que trazer milho de outros estados gera crédito de ICMS não recolhido dentro do Estado, não só no milho, mas também no transporte que está onerando significativamente o produto.
Com o retorno dos volumes programados, caberá agora às agroindústrias, Fecoagro e secretárias de Estado refazer os convênios, e a Epagri voltar emitir as autorizações de 5 sacos por produtor enquadrado no programa.
Fonte: Fecoagro/SC.
