A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) estão pleiteando a ampliação do acesso de cooperativas da agricultura familiar ao Pronaf Agroindústria (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O programa é voltado para o financiamento de armazéns, fábricas de ração, pequenas unidades de processamento e outras estruturas de agroindustrialização. A resolução 5.080, de 29/06/23, do Conselho Monetário Nacional (CMN), limitou, no Plano Safra 2023/2024, o acesso à linha de crédito apenas a cooperativas que tenham mais de 75% de seus cooperados classificados como agricultores familiares. Anteriormente, as organizações que tivessem acima de 60% de pronafianos já poderiam se beneficiar do programa. Um ofício pedindo a retomada da regra anterior foi encaminhado aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário. O documento é assinado pela OCB e apoiado pelas Organizações de Cooperativas de todos os estados do Brasil.
No ofício, as lideranças pedem a volta da regra anterior do programa, que garantia o atendimento a um número maior de cooperativas. “Com a regra atual, apenas duas das cooperativas paranaenses terão acesso ao crédito. Se fosse mantida a situação anterior, o número de beneficiadas chegaria a 18”, destaca Robson Mafioletti, superintendente da Ocepar. Ele informa que especialmente as cooperativas das regiões Oeste, Sudoeste e Centro-Sul do Paraná estão sendo prejudicadas pela restrição. “São cooperativas de pequeno e médio porte que deixarão de prestar um serviço importante aos cooperados, que são agricultores familiares”, alerta. “Normalmente, são as cooperativas que investem em estruturas de armazenagem e unidades agroindustriais para atender os pequenos agricultores que não têm capacidade financeira para assumir o custo dessas instalações em suas propriedades”, pontua. Em Santa Catarina, a Ocesc ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Fonte: Sistema Ocepar
Foto: Cooperativa Coopertradição
