O vice-presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu esta semana uma comitiva de parlamentares ligados ao agronegócio para ouvir uma demanda que afeta os produtores de leite. O deputado federal e secretário-geral da Frente Parlamentar de Apoio aos Produtores de Leite, Rafael Pezenti, de Santa Catarina, e o senador Jorge Seif integraram o grupo que apelou por medidas rápidas e efetivas para deter ou compensar a importação de produtos lácteos dos países do Mercosul.
As condições desiguais de competição do leite brasileiro com o produto, especialmente da Argentina e do Uruguai, estão desestimulando os produtores, levando muitos a abandonar a atividade. Santa Catarina é o quarto maior produtor de leite do país. Pezenti saiu da reunião otimista de que Alckmin foi sensibilizado para a causa. “A situação é dramática. É a pior crise já enfrentada pelo setor”, disse Pezenti. “O presidente nos ouviu, entendeu a gravidade do problema e prometeu adotar medidas práticas para atender ao nosso apelo”, explicou.
De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP), as importações brasileiras de lácteos aumentaram 148% entre junho de 2022 e junho de 2023. Em relação ao leite em pó, as compras externas aumentaram ainda mais: 234,11% no período. O deputado afirmou que o governo está disposto a acatar algumas medidas sugeridas pela Frente Parlamentar da Agropecuária. Uma delas é retirar a isenção de 7,5% de PIS/COFINS das empresas brasileiras que importarem leite.
Segundo Pezenti, isso incentivaria as cooperativas, empresas e agroindústrias a comprarem leite nacional para manter o benefício. Alckmin também garantiu que discutirá com o Ministério da Fazenda a possibilidade de conceder uma subvenção aos pequenos produtores. A ideia é que o governo pague entre 30 e 40 centavos por litro para produtores que produzam até um número “x” de litros. Dessa forma, eles teriam condições de competir no mercado.
Além disso, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) estão preparando um processo para que a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) analise se os países vizinhos estão praticando o chamado “dumping”, nome dado a uma concorrência desleal. Caso seja confirmada a prática ilegal, o governo poderia taxar o leite na fronteira. O produto que vem da Argentina e do Uruguai chega ao Brasil a um valor menor do que custa para ser produzido aqui. “Quando nós pararmos de produzir leite, eles aumentam o valor a níveis estratosféricos, e nós ficamos reféns do mercado internacional”, finalizou Pezenti.
Fonte: Fecoagro/Assessoria
Foto: Divulgalção
