Quando digo aqui, nesse espaço, que o agricultor brasileiro vive de insegurança e surpresas, tem gente que diz que é exagero e pessimismo. Mas na prática, é isso que tem acontecido. Em cada safra, tem algo de diferente para enfrentar. É verdade que a maioria dos nossos agricultores não são muito afeitos a planejamento. Preferem o tradicional, o curtumeiro, baseado no que seus antepassados faziam e até acreditando na sorte. Mas têm muitas coisas que acontecem, além dos problemas climáticos e de mercado, têm o fruto da ação do homem. E o que é pior, de homens públicos. Quer seja do Poder Executivo, Legislativo e até Judiciário. Não dá para generalizar que todos são assim, mas os poucos que existem causam um estrago sem tamanho. O mais revoltante é quando as mesmas autoridades mudam o discurso, a prática das decisões, criando insegurança jurídica descontrolada, causando prejuízos, sem se preocupar com as consequências. A recente decisão do STF com relação ao Marco Temporal das terras indígenas é o exemplo mais gritante. Em épocas não muito remotas, o STF decidiu que o marco temporal era 5 de outubro de 1988. Agora, na decisão da semana passada, disse que não vale mais. Prevaleceu a pressão dos índios e de políticos ideológicos, somado com o interesse de governantes que querem continuar manobrando os menos favorecidos em busca da dependência para angariar votos. Pouco se preocuparam com o destino daquelas famílias que estão nas terras a mais de 100 anos, que compraram, pagaram e registraram dentro das normas legais.
Não se justifica corrigir uma injustiça que possa ter havido com os índios nesses mais de 500 anos de descobrimento, com outra injustiça, expulsando colonos que estão nas terras e produzindo. E o que é pior, são poucos os índios que reivindicam mais terras. Eles querem dignidade, educação, saúde, qualidade de vida e não demarcação de mais terras. Essa deveria ser a preocupação dos governantes dos 3 Poderes e não ficar desalojando quem está produzindo. É difícil entender que ilustres magistrados, notáveis administradores públicos, experientes políticos não enxerguem isso. Não restam dúvidas que estão criando um problema monstruoso com essa decisão do STF de ignorar o marco temporal. Certamente levará a consequências desastrosas. O Senado Federal reparou parte do problema, aprovando nova Lei reforçando a validade do Marco Temporal, porém, ainda precisa da sanção presidencial, que todos sabemos, pensa semelhante ao STF, portanto, mais um obstáculo a ser superado para se tornar realidade. Se não houver reversão definitiva dessa situação, o problema vai ficar com os atingidos e para os próximos governantes pagar a conta. Financeira para indenizar quem já está na terra e que os índios podem requerer, e políticas para quem vai enfrentar próximas eleições. E há quem diga que ainda terão que prestar contas a Deus, pela injustiça que estão praticando. Como farão para resolver, por enquanto ninguém sabe. É a derrota de quem produz. Pense nisso!
Fonte: Fecoagro
