O secretário estadual da Agricultura, Valdir Colatto, informou que o levantamento feito pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) sobre os prejuízos causados pelas chuvas já apurou perdas de R$ 1 bilhão e 623 milhões. Foram atingidas cerca de 55.000 propriedades rurais, aproximadamente 15% das propriedades rurais de Santa Catarina.
O presidente da Fecoagro, Arno Pandolfo, disse que todas as propriedades das regiões atingidas tiveram algum tipo de prejuízo, e no Oeste, a cultura mais afetada foi o trigo, que além da queda na colheita, terá qualidade que o mercado não aceita e não serve nem para fazer ração.
Pelos dados divulgados por Colatto, o prejuízo maior está nas lavouras temporárias, com R$ 1,35 bilhão; seguido das lavouras permanentes, com R$ 162,8 milhões. Ainda foram identificados prejuízos na horticultura, benfeitorias, produção leiteira, pomares de frutas, estoques de produtos agrícolas, animais e máquinas e equipamentos.
Segundo informações do diretor de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural da Secretaria da Agricultura, Leo Kroth, nesta semana foram aprovadas diversas resoluções no âmbito do CEDERURAL, definindo apoio ao setor agrícola atingido pela estiagem em SC.
Programa de Subvenção de Juros Emergencial:
Beneficiários: agricultores, pescadores e aquicultores enquadráveis no PRONAF e PRONAMP, que tiveram danos nas estruturas de produção em suas propriedades. Subvenção de até 2,5% ao ano nos juros dos financiamentos de investimento contratados pelos beneficiários em instituições financeiras. Valor de enquadramento: até R$ 200.000,00, com pagamento de acordo com o vencimento das parcelas do contrato. Poderão acessar o Programa agricultores residentes em municípios que tenham decretado estado de emergência ou calamidade pública decorrente das chuvas ocorridas no Estado.
A solicitação para enquadramento no Programa de Subvenção de Juros Emergencial deverá ser realizada nos Escritórios Municipais da Epagri, que serão responsáveis pela elaboração dos projetos visando a obtenção de financiamento de investimento em instituição financeira para recuperação dos danos causados. Um financiamento de investimento de R$ 200.000,00 a ser pago em 8 anos, como normalmente ocorre em financiamentos para investimento, representa a subvenção de juros no valor de R$ 22.500,00, a ser pago em 8 parcelas.
Prorrogação do prazo de amortização das parcelas dos financiamentos do FDR:
Concessão de prorrogação do prazo de amortização das parcelas dos financiamentos contraídos junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), com vencimento no período de 01 de outubro de 2023 a 31 de março de 2024. As parcelas vincendas neste período serão automaticamente prorrogadas para o final dos contratos. Deverão ser beneficiados mais de 5.500 agricultores e pescadores, envolvendo um valor superior a R$ 12.700.000,00. Terão suas parcelas de financiamento prorrogadas os agricultores com financiamento de todos os municípios do Estado. A prorrogação é automática. Não há necessidade de solicitação pelo agricultor ou pescador.
Projeto Subvenção Especial Leite SC:
Subvenção de juros de financiamentos de custeio pecuário para a atividade da bovinocultura leiteira, contratados em agente financeiro por produtores de leite no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. Beneficiários: produtores de leite cuja renda bruta anual proveniente da atividade leiteira seja de até 300 mil reais. O valor de enquadramento será de até 50 mil reais por propriedade rural. Subvenção de juros de até 5%. Por exemplo, um financiamento de R$ 50.000,00 representa uma subvenção de juros de R$ 2.500,00, que será pago em parcela única. Para participar do Projeto, os produtores de leite deverão se dirigir aos Escritórios Municipais da Epagri, que efetuarão os encaminhamentos necessários.
Ainda estão em estudos na Secretaria da Agricultura medidas por meio do Programa Terra Boa, relacionadas ao Projeto de Sementes de Milho, e uma proposta para atender aos produtores de arroz. Estas ainda não estão finalizadas nem aprovadas.
Fonte: Acom Epagri/ Agência Catarinense de Notícia/Fecoagro
