Por Ivan Ramos, diretor executivo da Fecoagro
Nas últimas semanas, o setor agro no país voltou a ser manchete por motivos diversos. Desta vez, não foi o marco temporal das terras indígenas, derrubado pelo STF e vetado pelo presidente da república da Lei aprovada no Senado. Porém, novamente, temas relacionados às ações do governo federal ganham destaque. Pelo menos dois assuntos repercutem no setor.
A guerra entre diferentes visões sobre a agropecuária retorna ao debate. Primeiro, foram as questões ideológicas atacando o agro no exame do Enem. Infelizmente, no exame, viu-se refletida a narrativa predominante nas escolas públicas sobre o setor agropecuário. Especialistas em educação afirmam que estão tentando incutir na mente dos jovens a ideia de que o agro é prejudicial ao país, ignorando todos os aspectos positivos que ele gera, e nem precisamos aprofundar nisso. As questões sobre o agro no Enem estão fora de contexto e carentes de veracidade. Inserir em uma prova, na qual 4 milhões de estudantes recebem informações básicas para seu futuro, a ideia de que a soja é responsável pelo desmatamento na Amazônia, e afirmar que a região do cerrado brasileiro subordina homens e mulheres à lógica do agronegócio, insinuando que o agro exclui agricultores do processo produtivo em favor de grandes produções, é no mínimo uma aberração que tenta criar divisões entre agricultores familiares e a agricultura comercial e de exportação. Alegar que está sendo provocada uma chuva de veneno nos campos, ignorando inclusive a pesquisa oficial e o avanço tecnológico no campo, é defender ideais ideológicos fora de contexto. E o pior: os responsáveis pelo exame lavam as mãos, atribuindo autoria das questões a professores independentes, silenciando-se diante de uma ação que vai ao encontro do pensamento do atual governo.
Por outro lado, lamentavelmente, existem jornalistas, considerados formadores de opinião, de veículos de circulação nacional, que concordam com as questões, buscando inverter a realidade dos fatos. Infelizmente, um tema que poderia ter sido evitado, ou que pelo menos deveria ter carregado verdades, e não acusações infundadas com o objetivo de inserir versões ideológicas em fatos tão importantes.
Outro tema que tomou conta das discussões na última semana foi a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado Federal. Uma reforma que certamente interessa ao país, devido à complexidade do sistema atual, mas que precisaria ter tido maior cautela ao tratar dos assuntos relacionados ao setor agrícola. Afirmar que não haverá aumento de tributos na reforma quando ainda não se tem as alíquotas e nem quais produtos serão taxados é, no mínimo, antecipar algo que ainda não existe. Segundo os cálculos divulgados pelas entidades do setor, há sérios riscos de o agro sair prejudicado nessa reforma. Constata-se que os insumos agrícolas e produtos agropecuários terão base de cálculo reduzida em 60% para as tributações. Isso significa que, se for estabelecida uma alíquota de 25%, o agro pagará imposto com alíquota de 10%. Não se sabe quais os produtos serão taxados. Para um setor que é responsável pela movimentação econômica do país e que já conta com alguns incentivos, há uma tendência de perdê-los se o projeto aprovado prevalecer.
O ponto positivo da reforma é a redução no número de impostos, visando, em teoria, simplificar as operações. Há, também, uma expectativa positiva de que seja aprovada uma legislação complementar para definir detalhes sobre a tributação. Diante disso, o setor agropecuário precisa continuar vigilante e mobilizado, exercendo pressão sobre os parlamentares que irão aprovar as leis complementares. Pelo menos é preciso garantir os benefícios que o setor sempre teve, embora em menor volume em comparação a outros países do mundo. Nossas lideranças e agricultores precisam estar atentos aos próximos passos do parlamento para não serem suplantados por outros setores da nossa economia que têm tido bem mais agilidade e força nos seus pleitos. Pensem nisso.
Fonte: Fecoagro
