O Senado Federal aprovou nesta semana, por votação simbólica, o Projeto de Lei 1459/2022, que moderniza o processo de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas no país, conferindo maior transparência e agilidade à análise de pedidos de registro de novas moléculas. O texto implementa critérios objetivos para essa análise, destacando parâmetros voltados à segurança da saúde humana e à sustentabilidade ambiental.
A aprovação do projeto é resultado do importante trabalho de articulação da ex-Ministra da Agricultura e Senadora Tereza Cristina (MS), assim como dos parlamentares, incluindo o Deputado Federal Luiz Nishimori (PR), relator da proposta na Câmara dos Deputados. O projeto está entre as prioridades de atuação do Sistema OCB, que mobilizou parlamentares para sua aprovação.
Fonte: OCB/Fecoagro
