O Sistema OCB está promovendo o seu 2º Seminário Jurídico. O evento ocorrerá em Brasília no dia 18 de outubro próximo e terá início às 9 horas, com a fala de abertura do presidente Márcio Lopes de Freitas.
Na sequência, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, proferirá a palestra magna do evento, com o tema “A constituição de 1988, conquistas democráticas e alguns aspectos do cooperativismo”. O segundo painel da manhã trará o tema do compliance, com as Visões para o cooperativismo do ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, e o chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não Bancárias (DESUC) do Banco Central do Brasil, Harold Paquete Espínola Filho.
No período da tarde, o evento é retomado com o painel “Aspectos da Tributação de Cooperativas”, trazendo uma análise do tema à luz do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e da Constituição Federal, conduzidos, respectivamente, pelos especialistas Roberto Quiroga Mosqueira, doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Saul Tourinho Leal, doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Encerrando o evento, a professora de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mônica Gusmão, abordará Os reflexos da recente reforma trabalhista para as sociedades cooperativas. Os debates ficarão a cargo de assessores jurídicos ligados às Unidades Estaduais do Sistema OCB, Mario De Conto (OCERGS), Micheli Iwasaki (OCEPAR) e José Henrique Vigo (Fecoop Centro-Oeste e Tocantins).
A inscrição é gratuita e que ainda há vagas disponíveis. Para se inscrever no evento, acesse o site da OCB.
Fonte: Sistema OCB
