Os principais temas a serem trabalhados na nova gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esse foi um dos objetivos de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, com a presença de 28 parlamentares, além de representantes de entidades do setor produtivo nacional.
Liderada pela presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (MS), indicada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro como futura ministra da Agricultura, a reunião foi marcada pelo debate das principais pautas para o desenvolvimento e fortalecimento da agropecuária brasileira nos próximos anos.
Uma política transversal e que alinhe áreas afins à agricultura – que hoje estão dispersas em outros ministérios e secretarias de governo – é uma das principais mudanças defendidas pela nova ministra. Pesca, agricultura familiar, irrigação e florestas plantadas são algumas dessas áreas que necessitam de uma gestão totalmente integrada ao Mapa, segundo a presidente da FPA.
A ideia é estudar a viabilidade de incorporar esses setores no Mapa. Atualmente, essas estruturas estão vinculadas ou a secretarias especiais do Palácio do Planalto ou a outros ministérios. ‘“Assim como faço na presidência da FPA, minha gestão será pautada pelo diálogo. Vamos estudar a melhor forma de se fazer isso no intuito de aperfeiçoar o trabalho já desenvolvido. A equipe de transição é o melhor cenário para se debruçar em propostas de melhorias”, destacou a deputada.
Licenciamento ambiental, Lei Kandir, crédito rural, direito de propriedade, segurança no campo, preservação ambiental aliada à produção agropecuária, infraestrutura e logística, defesa sanitária, política externa, além da abertura de mercado e novos investimentos, também são temas primordiais para o setor produtivo brasileiro e para o país.
“Precisamos cuidar dos gargalos dentro do país e também fora dele. As relações comerciais externas necessitam de atenção, pois elas fortalecem, diretamente, a produção brasileira e a nossa capacidade de expandir”, defendeu a presidente da FPA. Em relação ao licenciamento ambiental, a deputada frisou a necessidade de diminuir o tempo de espera para a emissão de licenças ambientais no país.
“É urgente a uniformização de procedimentos e isso só é possível com uma única legislação nacional. Não podemos aguardar dois, três anos para uma licença. Os empreendimentos ficam parados e o recurso do investidor vai embora e não fica no país, não gera emprego, nem renda”, destacou a presidente da FPA. No caso dos pequenos agricultores, Tereza Cristina afirmou que o foco é desenvolver a produção. “É um setor que precisa muito ser desenvolvido. A gente quer que esse segmento produza, tenha renda, que melhore e cresça”, afirmou a nova ministra do Mapa.
Para o vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (RS), é necessário ter uma câmara permanente e dinâmica para discutir temas que visem a evolução do setor agropecuário. “Precisamos descontruir modelos organizacionais que não possuam uma política integrada. Precisamos estabelecer prioridades, discutindo cada detalhe do processo. As pautas precisam ter gestão de tarefa, tempo e resultado”, disse Moreira.
À frente da FPA em 2019, o vice-presidente afirmou ainda que uma política de ocupação territorial no Brasil será uma das pautas prioritárias de sua gestão e que não haverá mais essa disputa de agricultura versus meio ambiente. Segundo o coordenador Jurídico da FPA, deputado Evandro Gussi (SP), o país necessita de uma diplomacia ambiental. “O mundo precisa saber que o Brasil preserva quase 70% de seu território nacional. Essa dicotomia que criaram entre Meio Ambiente e Agricultura é discurso ultrapassado, um retrocesso”, afirmou Gussi.
Parlamentares reforçam mudanças primordiais
Coordenador de Meio Ambiente da FPA, deputado Valdir Colatto, reiterou a importância da pesca, que hoje está obsoleta, para o desenvolvimento do país, bem como da irrigação para a agricultura. “O país está perdendo uma oportunidade expressiva no mercado externo com o potencial da nossa pesca. Políticas púbicas para irrigação devem estar contempladas no Mapa e não só no Ministério da Integração Nacional”, defendeu o deputado.
Durante a reunião, o deputado Alfredo Kaefer (PR) reforçou a modernização da defesa sanitária, bem como a padronização das normas e regulamentos. A coordenadora de Agricultura Familiar, deputada Raquel Muniz (MG), lembrou da importância de investimentos em todos os modais de transporte no Brasil, por meio das obras de infraestrutura e logística. “O transporte, seja ele de qualquer modal, influencia diretamente na atividade agropecuária brasileira e no desenvolvimento social de milhares de famílias no país”, destacou a deputada.
Novos parlamentares para a próxima legislatura do Congresso Nacional também estiveram presentes na reunião da FPA. É o caso de Pedro Lupion, eleito deputado federal (PR), filho do então parlamentar Abelardo Lupion, ex-membro da FPA.
Fonte: Agência FPA
