Independentemente de partido político, de situação ou oposição ao atual Governo do Estado, ficou claro que os deputados estaduais estão ao lado do setor produtivo. Pelo menos foi essa a conclusão da reunião da Frente Parlamentar do Cooperativismo, ocorrida nesta terça-feira na capital. Coordenada pelo presidente da Frencoop, deputado Moacir Sopelsa, e aberta pelo presidente da Ocesc, Luiz Vicente Suzin, cerca de 16 dos 25 deputados estaduais que integram a Frente participaram da reunião.
Sopelsa resumiu os pleitos apresentados pelas cooperativas na última reunião e as providências tomadas e com relação à tributação dos defensivos agrícolas, acredita que todos os parlamentares da Assembleia concordam que não podem ser tributados, especialmente por ser uma iniciativa somente do governo catarinense, e o setor agropecuário não suportará essa diferenciação de custos de produção.
Os parlamentares que se pronunciaram na ocasião foram unânimes em defender que os defensivos agrícolas não podem ser tributados.
O deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças, onde se encontra a Medida Provisória que o Governo do Estado enviou ao legislativo e que defini a tributação a partir de janeiro próximo, historiou as providências tomadas pela Alesc em todos os projetos do executivo na área de incentivos fiscais. No caso dos defensivos agrícolas disse que durante o mês de novembro será votado no plenário da Casa a proposta governamental, e acredita que os deputados vão rejeitar a medida.
O deputado Romildo Titon, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que a sua parte já foi feita e os parlamentares em plenário já aprovaram seu parecer de rejeição da admissibilidade da MP.
Ainda falaram na ocasião o vice-presidente da Assembleia, Mauro de Nadal, que disse ser contrário as medidas que onerem os produtores rurais; e Mauricio Skuderlak, que é líder do governo, mas afirmou que estará sempre ao lado do setor produtivo.
O presidente da Ocesc, Luiz Vicente Suzin, agradeceu o empenho dos parlamentares até o momento em defesa do agronegócio e diz acreditar que toda a tributação ao agro será rejeitada aqui no Estado.
A reivindicação do setor produtivo é que o assunto seja tratado no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), para decisão igualitária em nível nacional, e essa deverá ser a tônica das emendas que serão apresentadas pelos parlamentares na votação final da MP. Além dos deputados e da Ocesc, participaram da reunião da Frencoop, o secretário adjunto da Agricultura Ricardo Miotto, e representantes da FAESC, FETAESC e FECOAGRO.
Fonte: Fecoagro
