Por Ivan Ramos diretor executivo da Fecoagro
Não restam dúvidas de que o setor agropecuário está na expectativa no momento do que vai acontecer na próxima reunião do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, a ser realizada no início de abril em Brasília. Isso porque naquela reunião deverão ser definidos quais os incentivos ficais que continuarão prevalecendo dentro do Convênio 100, instrumento que define politicas globais para tributação em todos os Estados.
Os fertilizantes e os defensivos agrícolas são produtos que estão dentro desse Convênio e que vêm se renovando ano após ano, sempre com a argumentação de que são insumos indispensáveis para a produção agropecuária, contribuidores das altas produtividades que o setor consegue no País, e geradores de outros produtos que são tributáveis, muitos deles com valor agregado e que representam maior arrecadação do que se fossem tributados os insumos básicos, sem considerar a ocupação de mão de obra e a movimentação da economia que o processo contempla.
Em SC no ano passado a decisão do governador de tributar independentemente das regras do Confaz, gerou conflitos entre o setor agropecuário e o governo, e no andar do processo se tentou tributar por grau de toxidade progressivo, e no final por decisão do Legislativo e aceitação do executivo, o assunto continuou como estava, até a reunião do Confaz, que deve definir isso no âmbito de todos os Estados.
Na semana passada em Chapecó e Florianópolis, lideranças do cooperativismo e do setor empresarial tiveram reunião com o governador Carlos Moisés, quase que informal, para tratar de diversos assuntos e dentre eles entrou os agroquímicos. Os cooperativistas da região Oeste – leia-se Aurora e Cooperalfa – que se reuniram com o governador e a vice Daniela Reinehr, manifestaram suas preocupações sobre o assunto e também reclamaram da ausência do governador nos eventos cooperativistas, fato inédito em nível estadual, já que nos últimos governos, todos prestigiaram os eventos cooperativistas, pois reconheciam a importância do setor, especialmente no ramo agropecuário.
No tocante a tributação dos agroquímicos, tanto a Faesc como as cooperativas que se reuniram com o governador sentiram boa vontade dele em solucionar esse problema sem traumas e prejuízos para as entidades e aos produtores, entretanto, não ficou claro se defenderá a permanência dos incentivos como estão, isto é, 100% isentos dentro do Estado, ou se retomará a proposta de tributar de forma progressiva, de acordo com a toxidade de cada defensivo.
O mais provável sentido nas entrelinhas é que o governo de SC vai defender no Confaz a tese de ressuscitar a proposta derrubada na Assembleia Legislativa, isto é, tributar progressivamente, mas desta feita, em nível nacional. Para que isso aconteça, precisa todos os Estados brasileiros concordarem em retirar os incentivos, e se SC não concordar, vai cair todos os benefícios hoje existentes sobre os defensivos agrícolas. Se o governo de SC apresentar a proposta progressiva, todos os demais Estados tem que concordar.
Resumo da ópera: Não se sabe o que vai acontecer. O mais provável é que se nosso Estado quiser tributar todos terão que acompanhar e quem vai pagar a conta será o produtor e o consumidor que terão seus custos de produção acrescidos dos impostos que forem atribuídos. O que se espera é que governantes e políticos avaliem com isenção as consequências disso e qual será o futuro do agronegócio, especialmente em SC que é muito representativo na nossa economia. Pense nisso.
Fonte: Fecoagro
