A Assembleia Legislativa de Santa Catarina concluiu em Chapecó, o Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios de outras regiões do estado, com prioridade para as pautas locais. Ao logo de 2024, foram realizadas cinco edições: Blumenau (maio), Joinville (junho), Criciúma (julho), Lages (novembro) e Chapecó (novembro). Somente em projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, foram aprovadas 149 matérias. Além disso, 191 entidades participaram das sessões plenárias e das reuniões das comissões.
Para o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal, o programa, lançado em abril deste ano, cumpriu seu objetivo principal: representar uma oportunidade para o contato direto entre o Parlamento e a população, que dificilmente consegue se deslocar para Florianópolis acompanhar as ações legislativas.
Em cinco edições de Alesc Itinerante, o Parlamento catarinense aprovou 278 matérias legislativas em Plenário. Desse montante, 149 são proposições normativas, como projetos de lei (PLs) e propostas de emenda à Constituição (PEC), entre outras. As demais são proposições de atividade parlamentar, como moções, indicações e requerimentos. As matérias aprovadas, em sua maioria, foram de interesse da região onde foi realizada a sessão ou de autoria de deputado que integra a bancada daquela região.
Além das atividades em plenário, com a realização de dez sessões ordinárias, nove extraordinárias e uma solene, as comissões permanentes da Alesc promoveram 43 reuniões, nas quais houve deliberação de matérias legislativas e participação de entidades locais. Houve, ainda, atividades como lançamento de frente parlamentar, reunião de bancada parlamentar regional, plantio de árvores, apresentações culturais e homenagens. Ao todo, 191 entidades participaram das cinco edições, seja ocupando a tribuna do Plenário da Alesc, seja nas comissões permanentes.
Na última reunião realizada em Chapeco o presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, deputado Altair Silva defendeu a manutenção das Casas Familiar Rural, pata contribuir com a educação e conscientização dos jovens agricultores no uso das novas tecnologias no campo.
Fonte: Agência AL
