A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4280/12, do deputado Giovani Cherini (RS), que declara o padre Theodor Amstad “Patrono do Cooperativismo Brasileiro”. Considerado o introdutor do cooperativismo no Brasil, o suíço de origem germânica chegou ao Brasil em 1885 e prestou assistência econômica, social e cultural, como padre, a colonos agrícolas de origem germânica na então Província do Rio Grande do Sul.
O texto segue agora para o Senado, a não ser que haja recurso para ser analisado pelo Plenário da Câmara.
O relator do projeto, deputado Osmar Serraglio (PR), apresentou parecer favorável à juridicidade e à técnica legislativa da proposição, manifestando-se pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Fonte: Agência Câmara Notícias