A Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Coronel Fernanda ao projeto de lei (PL 4.338/23), que institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau), que prevê a concessão de subvenções econômicas ao preço do gás natural utilizado na produção desses insumos essenciais para a agricultura.
O Brasil, maior importador mundial de fertilizantes agrícolas, depende de fontes externas para atender à demanda doméstica: 95,7% no caso dos nitrogenados, 72% dos fosfatados e 96,4% dos potássicos. A vulnerabilidade do setor ficou evidente durante crises internacionais, como a pandemia de Covid-19 e na guerra Rússia-Ucrânia, que agravaram o desabastecimento e a alta nos preços. “O projeto é uma resposta estratégica para reduzir a dependência externa e aumentar a competitividade da nossa produção agrícola”, afirmou a deputada Coronel Fernanda que é integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Ela destacou ainda que “a disparidade nos custos do gás natural entre o mercado brasileiro e o internacional prejudica a nossa capacidade produtiva, e o Programa Emergencial surge como uma solução concreta para enfrentar esse desafio”.
Entre outros pontos, a proposta autoriza o governo federal a destinar até R$ 1,7 bilhão por ano para equalizar o custo do gás natural utilizado na produção de amônia e ureia. O valor de referência do insumo será de US$ 4,00 por milhão de BTU (British Thermal Unit). A medida vale tanto para fabricantes em operação quanto para novos projetos industriais, com vigência até 31 de dezembro de 2028.
“O Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia é essencial não só para garantir a estabilidade no conjunto desses insumos, mas também para fortalecer o agronegócio brasileiro e proteger a segurança alimentar do nosso país”, reforçou Coronel Fernanda.
Para Otto Alencar Filho, autor do projeto, a proposta é fundamental para garantir a segurança alimentar e a soberania agrícola do país. “A escalada dos preços dos fertilizantes mostra a urgência de uma política que promova a autossuficiência nacional, mitigando os efeitos das crises internacionais”, destacou.
O texto aprovado ainda precisa ser analisado nas comissões de Desenvolvimento Econômico; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Ao implementar, o programa promete estimular a indústria nacional, fortalecer a agricultura brasileira e reduzir os impactos das oscilações do mercado global sobre os custos de produção no campo.
Fonte: Assessoria FPA
