A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de Lei de autoria do Deputado Altair Silva que cria o ICMS Ecológico em Santa Catarina. A ideia é destinar uma parcela maior do imposto aos municípios que se adequarem aos níveis legalmente estabelecidos de preservação ambiental e de melhoria de qualidade de vida. A iniciativa prevê que os municípios serão classificados por categorias que serão conferidas de acordo com o nível de gestão dos recursos naturais e de proteção do meio ambiente.
Com a Lei o deputado propõe que o Estado faça uma melhor repartição das receitas tributárias e projeto representa uma ação governamental objetiva na luta por melhorias na vida da população catarinense. O projeto de lei agora deve ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação.
Por outro lado, em busca de parcerias nos ramos de tecnologia, educação e energias renováveis e visando a abertura de mercado para exportação de produtos agropecuários, Altair Silva, juntamente com outros deputados viajou a Coreia do Sul. Visitaram escolas públicas que formaram grandes personalidades e são exemplos na atuação, empresas do setor de biofarmacêutico e de tecnologia, startups, universidades e setores da segurança pública coreana.
Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, está sendo trabalhado para que Santa Catarina e o país asiático selem parcerias importantes para o estado, trazendo investimentos e ideias que tragam melhorias significativas para todos os catarinenses.
Fonte: Assessoria
