O presidente da República assinou um decreto que muda a composição da cesta básica, incluindo mais alimentos in natura ou minimamente processados. O objetivo da mudança é promover uma alimentação mais saudável, alinhada com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
Além disso, a proposta também visa estimular a geração de renda para pequenos produtores rurais. Pelo decreto, a cesta básica deverá ser composta dos seguintes grupos de alimentos: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleos e gorduras; e café, chá, mate e especiarias.
Atualmente, a norma que rege a composição da cesta é um decreto de 1938, assinado durante o governo Getúlio Vargas. O documento usa os itens como base de cálculo para o salário mínimo. Na prática, o novo decreto não muda essa base de cálculo. O texto apenas servirá de referência para políticas públicas do governo e programas que envolvem a promoção da segurança alimentar e nutricional. Com esses dois decretos que são assinados hoje aqui, nós estamos contribuindo para que o Brasil não só saia do Mapa da Fome, mas que a gente possa encarar também o problema da desnutrição e o problema da obesidade — afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante a reunião do Consea.
O presidente também assinou o decreto que regulamenta o Programa Cozinha Solidária, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O governo anunciou ainda R$ 30 milhões em recursos para a oferta de refeições por meio do programa. De acordo com a pasta, mais de 2,77 mil cozinhas solidárias atuam no país, oferecendo alimentação às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Gov/NSC
Foto: Agência Gov
