A eventual reestruturação do Ministério da Agricultura no governo Lula não é unanimidade de simpatia entre os ex-titulares da Pasta. Alguns ex-ministros concordam com a divisão da área e dizem entender que faz parte da proposta de modelo de gestão do futuro governo. Outros avaliam que uma divisão das áreas hoje sob responsabilidade da Agricultura pode enfraquecer as pautas do setor em momento de restrição orçamentária do Executivo. Ainda não há decisão final do futuro governo sobre a estrutura da pasta, mas a tendência, segundo fontes, é que seja dividida. Há sinalização também da coordenação da equipe de transição de que a agropecuária pode ser dividida entre agricultura comercial, familiar e pesca, assim como foram os grupos técnicos da transição.
Seis ex-ministros da Agricultura, lideranças ainda atuantes no setor, responderam sobre o tema. Os ex-ministros Luis Carlos Guedes Pinto e Blairo Maggi, não responderam ao pedido de comentário e entrevista ao Broadcast Agro do Jornal Estadão.
O governo eleito estuda a divisão do atual Ministério da Agricultura entre Agricultura Pecuária e Abastecimento (modelo atual) e novas duas pastas – uma para Agricultura Familiar e Alimento Saudável e outra para Pesca e Aquicultura. Atualmente, ambos temas estão sob responsabilidade da Agricultura com secretarias específicas dentro do ministério.
Integrantes do grupo técnico da Agricultura da transição e ex-ministros da Agricultura do governo Dilma, o deputado federal Neri Geller (MT), e a senadora Kátia Abreu – TO, dizem haver consenso entre os grupos da agricultura e do desenvolvimento agrário sobre a criação do Ministério da Agricultura Familiar e do Alimento Saudável, mas ainda não há convergência quanto à recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Kátia Abreu disse que a decisão final pela divisão do ministério será tomada por Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
O ex-ministro da Agricultura do governo Fernando Henrique Cardoso, o presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, considera a separação das áreas “desnecessária”.
Ministros do governo Bolsonaro, o atual titular da pasta, Marcos Montes, e a ex-ministra e senadora eleita Tereza Cristina (MS), também defendem uma estrutura única que englobe políticas públicas para todos os portes de agricultura.
A gestão unificada dos assuntos relacionados ao agro é também defendida pelo setor produtivo. Entidades como a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já se manifestaram contrárias à eventual divisão da pasta e dizem que a descentralização enfraquece o andamento das pautas do setor. “Defendemos a manutenção por dois pontos principais. O primeiro é pela questão do custo e necessidade de enxugar o Estado. O segundo é que agricultura familiar faz parte da agronegócio, sem necessidade de ampliar ainda mais a estrutura do governo para isso. O Ministério da Agricultura tem condição de fazer isso e foi provado na gestão da Tereza Cristina que funcionou de maneira integrada”, afirmou uma liderança de entidade do setor.
Fonte: Broadcast Agro (Foto: Valter Campaneto /Agência Brasil).
