Por Ivan Ramos diretor-executivo da Fecoagro/SC.
O tema não é novo, mas a cada ano se agrava ainda mais. A falta de infraestrutura nas aduanas e nas rodovias necessária para o abastecimento de milho para as agroindústrias e cooperativas catarinenses. A necessidade do cereal se amplia, a produção no Estado está estagnada, e a importação do exterior ou mesmo do Centro-Oeste, cada vez está ficando mais onerosa no custo final das rações, produto indispensável para a produção de proteína animal e para a bacia leiteira em SC.
Na recente viagem empreendida ao Paraguai pelas lideranças da Fecoagro, Aurora Coop e da Ocesc, mais uma vez ficou claro que os entraves burocráticos, fiscal e de infraestrutura vem comprometendo os resultados das agroindústrias e dos produtores de aves, suínos e leite do Estado. Trazer milho do Centro-Oeste brasileiro, além do frete elevado devido à distância, a tributação de ICMS onera significativamente os custos do insumo. Ao par disso, o Tesouro catarinense perde mais de R$ 1 bilhão por ano em arrecadação, já que o imposto é pago na origem, e não é cobrado internamente.
Trazer milho do Paraguai, que é bem mais próximo, com frete menor, esbarra com outros problemas que vem se prolongando há tempos. A incidência de PIS/COFINS, imposto federal na importação também afeta o produto para quem não tem drawback, embora seja possível a restituição parcial, mas não é fato consumado na operação. Além disso, existem os problemas burocráticos nas aduanas entre Brasil e Paraguai, que demora exageradamente para atravessar as fronteiras, por falta de estrutura adequada para os órgãos de controle. A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, construída pela Itaipu Binacional, está pronta, mas falta os acessos e as novas alfândegas. E assim as filas continuam intermináveis nos dois lados das fronteiras.
Por outro lado, em SC o agravante é a situação das estradas. Não existe rodovia federal compatível com a necessidade dos transportes e as estradas estaduais que não foram construídas para transporte pesado, não oferecem segurança ao transportador. O frete dentro do Estado de SC fica cerca de R$ 100 mais caro, porque os transportadores não conseguem transitar adequadamente devido a precariedade das rodovias estaduais. Essa situação provoca elevação dos custos do frete e consequentemente do milho que vem do Paraguai.
O deputado Altair Silva, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, acompanhou o grupo de lideranças catarinenses do agro, e viu in loco os problemas que o setor enfrenta para trazer milho e outros grãos para abastecer as nossas cooperativas e agroindústrias. O principal problema existente cabe aos governos do Estado e federal resolver, e o deputado deverá ser o articulador junto a classe política no Estado e em Brasília, para tomar providências sobre os assuntos, a fim de evitar que nossas agroindústrias percam competitividade, afetando a economia estadual e prejudicando toda uma cadeia que abastece o mercado interno internacional, e afete diretamente um expressivo número de produtores rurais. O setor aguarda ações dos políticos para ajudar na resolução dos problemas, que no final, afeta a toda a população catarinense. Aos eleitores cabe cobrar dos seus candidatos. Pense nisso.
Fonte: Fecoagro/SC.
