Desde o dia 1º deste mês de julho voltou a ser integralmente aplicada a alíquota para a cobrança da contribuição do sistema S, onde estão o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).
Por força da Medida Provisória 932/2020 as contribuições devidas aos serviços sociais autônomos – conhecidos como Sistema S – foram reduzidas em 50% nos meses de abril, maio e junho. O período de redução encerrou no último dia 30 de junho.
A base de cálculo para a comercialização da produção rural volta a ser a seguinte:
Para o produtor rural pessoa física: 1.3% de Funrural e 0,20% para o Senar, totalizando 1,5%.
Para produtor rural pessoa jurídica: 1.8% de Funrural e 0,25% para o Senar, totalizando 2,05%.
Para as agroindústrias o valor que passa a ser recolhido será 2,6% de Funrural e 0,25% de Senar, totalizando 2,85%.
No caso do Sescoop, o repasse tem como base a folha de pagamento dos empregados em cooperativas e a alíquota é a mesma para todas as cooperativas em todos os ramos de atividades. Durante os três meses, o repasse ficou em 1,25% e volta, agora, para a porcentagem aplicada anteriormente de 2,5%.
Criado com o objetivo de levar a formação profissional rural, assistência técnica gerencial e de promoção social aos trabalhadores e produtores rurais, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC) é uma entidade vinculada à Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) e o Sescoop vinculado a Organização das Cooperativas do Estado de SC (OCESC).
Nos últimos anos, o Senar/SC vem priorizando o Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) em oito cadeias produtivas. Proporcionar aumento da produção, evolução na produtividade e no nível de gestão, além do incremento da renda líquida em propriedades rurais de Santa Catarina são os objetivos do programa. Em 2019, foram formadas 158 turmas, atendidos 4.635 produtores rurais em 126.988 horas de assistência.
Orientações podem ser obtidas pelo e-mail arrecadacao@senar.com.br.
Fonte: MB Comunicação Empresarial/Organizacional
