O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou durante a cerimônia oficial da Expointer 2023, no Rio Grande do Sul, junto a representantes do setor agropecuário, que será lançada uma linha de reestruturação de capital de giro, através do BNDES, para as cooperativas agropecuárias cujos cooperados foram impactados sequencialmente pelas adversidades climáticas. O anúncio foi feito após discussões entre o Ministério da Fazenda, BNDES e Ministério da Agricultura, visando fornecer uma linha com taxas entre 7,5% e 8,0% ao ano, sujeita a variação cambial, por meio de fontes de recursos em dólar. A nova alternativa tem como objetivo solucionar o cenário de elevação dos níveis de endividamento no RS, devido às perdas consecutivas causadas pela estiagem no estado.
Em outro painel da feira, o diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva do Ministério de Desenvolvimento Agrário, José Henrique Silva, divulgou que a proposta de ajuste no percentual mínimo de agricultores familiares vinculados aos quadros sociais das cooperativas para acesso ao Pronaf, encaminhada pelo Sistema OCB, será apreciada ainda este mês durante reunião do CMN, possibilitando o acesso àquelas que possuem acima de 60%. Em seu pronunciamento, o ministro Fávaro reiterou, em nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que medidas para o atendimento a essas cooperativas foram direcionadas.
A medida, segundo o diretor, já foi discutida e alinhada junto ao Ministério da Fazenda e tem como objetivo dispor de uma disposição transitória para ajustar as modificações geradas pela Resolução CMN nº 5.080, de 29 de junho de 2023, que elevou o percentual mínimo mencionado de 60% para 75%. O Sistema OCB atuou de maneira intensa junto ao governo federal para a disponibilização das medidas de atendimento às cooperativas agropecuárias. Continuaremos monitorando os próximos passos para a publicação dos critérios anunciados.
Fonte: Sistema OCB
