O Projeto SC Rural 2 avança na etapa de revisão técnica. Representantes do Banco Mundial realizaram a Missão 3, com visitas de campo em Penha, Joinville, Massaranduba e Itajaí. O Governo do Estado trabalha para viabilizar o financiamento de US$ 120 milhões com o Banco Mundial, com a contrapartida de US$ 30 milhões, para colocar em prática esse projeto que busca promover aumento de renda, competitividade e enfrentamento aos eventos extremos, por meio da inovação tecnológica e na prestação dos serviços públicos.
O SC Rural 2 foi proposto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) em conjunto com a Epagri, Cidasc, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
A Missão 3 iniciou o roteiro em Penha com saída ao mar, passando pelos cultivos de algas e mariscos para ampliar as informações sobre o trabalho dos maricultores na região, com conversa com pescadores artesanais na Univali. Em Joinville a comitiva pode conhecer mais sobre o Programa “Águas para Sempre” – da Companhia Águas do município. Também visitaram propriedade rural em Pirabeiraba, que recebe pagamento por serviços ambientais e o Centro de Vocação Tecnológica.
Em Massaranduba estiveram na Cooperativa de Agricultores Familiares – Cooperbam e em Itajaí visitaram a Estação Experimental. Esta é a fase de análise operacional, de planejamento das ações com avaliação das questões ambientais, sociais e financeiras propostas pelo projeto.
“Estamos trabalhando de forma conjunta para que o SC Rural 2 se torne realidade a partir das necessidades dos produtores. Nas visitas a campo podemos perceber as necessidades dos beneficiários e bons exemplos de iniciativas que transformaram a realidade das pessoas”, avalia o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária em exercício, Paulo Arruda. A economista Agrícola Sênior do Banco Mundial Marie Paviot, destaca que com essa missão buscam encaminhar os detalhes do que será feito e critérios de seleção dos beneficiários.
Esse programa dará sequência aos já executados: Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1. Será desenvolvido por meio de ações estratégicas, durante seis anos, com apoio direto aos agricultores e pescadores. Está dividido em eixos: no de infraestrutura, por exemplo, o objetivo é ampliar a cobertura de sinal de internet e oferta de serviços digitais, melhoria da energia elétrica, recuperação e melhorias das estradas rurais.
No eixo empreendedorismo e inovação, o propósito é fomentar a inclusão social, aumento de renda e estimular os empreendimentos nos espaços rural e pesqueiro. Na área ambiental, é meta o fortalecimento dos recursos hídricos, adoção de sistemas de produção de baixo impacto ambiental e a adequação ambiental. Também contempla o componente de bens e serviços públicos para dar suporte estratégico para as ações de apoio direto.
O Programa SC Rural 2 foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em março deste ano. Após essa etapa iniciou a tramitação de operacionalização dos recursos com o Banco Mundial e com o Estado, por meio das Missões 1,2 e 3. Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em setembro. A próxima etapa é a negociação das minutas contratuais entre os governos estadual e federal, após o projeto segue para o Senado. A expectativa é que a assinatura do contrato ocorra em junho de 2025.
Fonte: MB Comunicação
