Fontes que participaram das recentes reuniões em Brasília sobre o assunto relataram que o Ministério da Agricultura tem enfrentado obstáculos para obter o apoio da equipe econômica do governo na implementação do Plano Safra + Sustentável 2023/24.
De acordo com a proposta do Ministério da Agricultura, os financiamentos concedidos a partir de julho poderiam ter uma redução de até 3 pontos percentuais na taxa final de juros para grandes produtores que adotassem práticas sustentáveis em suas atividades. Já para os médios produtores, o desconto seria de até 2 pontos percentuais ou 25% da alíquota da linha de crédito rural.
Apesar de bem recebida pelo restante do governo, principalmente pelo caráter verde e sustentável, a proposta é avaliada como cara. Se adotada, deverá consumir boa parte dos R$ 18,5 bilhões de orçamento que o ministro Carlos Fávaro solicitou à equipe econômica para o ciclo 2023/24, quando pretende ter mais de R$ 400 bilhões para as linhas de financiamentos.
A contraproposta apresentada pelo Ministério da Fazenda em reunião semana passada foi de cerca de R$ 5 bilhões para subvencionar juros para médios e grandes produtores, disseram dois participantes. Para a agricultura familiar, foram sugeridos R$ 8 bilhões para a equalização do Pronaf. Técnicos defendem que apenas com esse programa de premiar práticas sustentáveis será possível oferecer alguma redução de juros.
Sem os incentivos, as taxas do Plano Safra da agricultura empresarial podem ficar nos mesmos 8% para os médios produtores e 12% para os grandes desta temporada.
Além disso, o programa seria a medida prática do plano para estimular a produção agropecuária sustentável cobrada nos discursos do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A conta da política agrícola é pequena em comparação ao que o setor gera” — José Carlos Vaz.
Os impactos financeiros da medida ainda estão sendo calculados pela Fazenda. Uma fonte do governo afirmou que a equipe econômica sugeriu que a redução fosse de até 1,5 ponto percentual. Outra dificuldade apontada na negociação é a regulamentação dos incentivos e as formas de verificação das boas práticas por produtores, disseram participantes das reuniões.
O orçamento da equalização de um Plano Safra é dividido em vários anos, mas a estimativa no governo é que seria necessária uma suplementação de mais de R$ 12 bilhões no caixa de 2023 para bancar os pedidos feitos pelos ministérios. O desafio é de onde sairão os recursos. O tema tem sido debatido na Casa Civil, que media possíveis remanejamentos dos cofres de outras Pastas, disse outra fonte.
A proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura para incentivar e premiar a adoção das práticas sustentáveis sugere que produtores que tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo, por exemplo, recebam 5% de desconto na taxa de juros. Para quem já tiver o cadastro analisado, etapa que verifica as informações autodeclaradas das propriedades rurais, a redução seria de 10%.
No Plano Safra da Agricultura Familiar, a produção de itens como arroz, feijão e mandioca, e produtos da sociobiodiversidade deverão ter alguma redução de alíquotas. José Carlos Vaz, consultor jurídico do agronegócio, diz que o governo acerta com a ideia de premiação sustentável, mas que o ideal seria fazer isso na apuração anual do resultado econômico da atividade, mediante crédito direto no bolso do produtor.
Sobre o custo para incentivar as práticas via crédito rural, ele afirma que “a conta da política agrícola brasileira é sempre pequena em comparação com o que o setor gera, mas que a questão é a capacidade financeira do Tesouro Nacional”.
O economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, afirma que se o governo vai premiar práticas sustentáveis, precisará “de muito dinheiro mesmo”. “A agricultura comercial brasileira é toda sustentável, sobretudo quando comparamos com as metodologias de produção europeia e americana”, defende.
Fonte: https://www.suinoculturaindustrial.com.br/ Por: Valor.
