Em reunião envolvendo as entidades que recebem recursos das agroindústrias, que por sua vez recebem incentivos do Governo do Estado, estiveram reunidas na segunda-feira com o secretário da Fazenda Cleverson Siewert, e com o secretário da Agricultura Valdir Colatto, para discutir alternativas aos cortes de recursos dos programas da secretaria da Agricultura. Através da Portaria 125/23, a Fazenda estadual determinou uma redução de 39,3% dos recursos já aprovados e assinados com a Fecoagro para realização dos programas deste ano.
Participaram da reunião representantes do ICASA, Fecoagro, FDR, diretoria de Defesa Sanitária da Agricultura e da Cidasc, diretores da secretaria da Agricultura e Sindicarne. O deputado Altair Silva, que implementou novos programas com esses recursos quando secretário da Agricultura, também participou da reunião para justificar ao secretário da Fazenda a importância desses programas para o pequeno agricultor catarinense. O secretário da Fazenda reconheceu a importância dos programas, mas disse que neste ano não está havendo recursos para todas as demandas contratadas, e para tanto precisa ser reduzido os valores dos repasses.
Justificou a queda de arrecadação devido a mudança das alíquotas do ICMS nos combustíveis e comunicações, e o não mais recebimento de recursos da União para o sistema de saúde, antes existentes devido a pandemia da Covid 19. O secretário pediu apoio da entidades para que ajudem a solucionar esse problema momentâneo que o Estado está enfrentando de fluxo de caixa. Sugeriu a negociação com os entes envolvidos para que os cortes deste ano sejam reprogramados para o próximo ano.
Na decisão da secretaria da Fazenda, apenas o programa Terra Boa, que abriga o Troca-Troca é que terá cortes. Os demais programas mantidos com esses recursos, não terão cortes. O ICASA continuará tendo R$ 61.200.000,00; o Fundesa R$ 13.500.000,00; e o FDR R$ 13.500.000,00. No caso da Fecoagro, que é a operadora dos programas de calcário, sementes de milho, kit forrageira; kit apicultura; kit solo saudável, e cereais e inverno, que já tem contratado R$ 100.800.000,00, terão cortes de R$ 27.730.080,11. Portanto, o valor para este ano ficará em R$ 73.069.919,89.
Com a medida, segundo a secretaria da Agricultura terá que reduzir os programas já autorizados no campo. De calcário será cortado de 380 mil toneladas para 212.500 toneladas; e as sementes de milho, passar de 200 mil sacos para 121.400 sacos.
O secretário da Agricultura Valdir Colatto ficou de avaliar se serão cortados os demais programas para sobrar mais recursos para o calcário e sementes de milho, já que esse cereal é grande importância para cadeia de proteínas em SC. Segundo o secretário da Fazenda a única forma de não cortar os volumes propostos será adiar para o próximo ano o repasse da diferença prevista para este ano, mas para tal a Fecoagro terá que acertar com os fornecedores dos insumos e do frete do calcário se concordarão em prolongar o prazo de pagamento para o próximo ano. Já partir deste mês de maio, tendo em vista os novos contratos já emitidos pela secretaria da Fazenda, deverão ser cortados os volumes dos produtos do programa Terra Boa de 2023.
Fonte: Fecoagro/SC.
